O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio condenou a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pedestre que caiu em um buraco na calçada em frente ao seu imóvel. A autora da ação, Maria Clicia de Campos, disse que fraturou um braço e teve que passar por cirurgia ortopédica para colocar placa e parafusos devido à queda.
"No caso, a omissão verificada na falta de manutenção da calçada e de sinalização que alerte a população quanto à existência de perigo iminente, como o buraco aberto no local por onde trafegam adultos e crianças, se configura, por certo, em negligência intolerável daqueles que têm por dever a conservação do calçamento em frente a seu imóvel", afirmou o relator do processo, desembargador Celso Ferreira Filho.
Em 1ª Instância, a Justiça havia condenado a associação a indenizar a mulher em R$ 30 mil por danos morais, além de R$ 2.316,07 por danos materiais decorrentes de despesas médicas e hospitalares. A ré recorreu e os desembargadores reduziram a indenização para apenas danos morais em R$ 20 mil.
Para o desembargador Celso Ferreira Filho, "o valor fixado a título de indenização por danos morais, em que pese a necessária integração do aspecto pedagógico da pena, se mostra concretamente demasiado, ensejando, inclusive, o enriquecimento sem causa da vítima".
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
POLÍCIA CONCLUIU