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Reserva de vaga em universidade pode ser editada por MP

4 Set 2004 - 07h11
O Prouni (Programa Universidade para Todos) pode ser colocado em prática por meio de uma medida provisória (MP). O programa visa reservar vagas a alunos de baixa renda em instituições privadas de ensino superior.

O governo federal vai esperar as votações do esforço concentrado do Congresso Nacional, que começam no próximo dia 15, para definir se editará uma MP para agilizar a implantação.

"Se não for votado dia 15, o presidente da República vai ter que tomar uma decisão a respeito desse assunto", afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro.

A princípio, o Prouni entraria em vigor por meio de medida provisória. Em abril, chegou-se até a organizar uma cerimônia para anunciar sua assinatura. Mas, de última hora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o programa deveria entrar em vigor por meio de projeto de lei.

No Congresso, o projeto não teve consenso nem mesmo na comissão especial. "Chegamos a uma situação em que o governo não concorda com meu relatório, os deputados não concordam... O relator não tem condição de resolver as querelas sozinho", disse o relator do Prouni, deputado Irineu Colombo (PT-PR), no final do mês passado.

Diferenças

Tarso não quer abrir mão do número de vagas (20% nas filantrópicas e 10% nas particulares). "Nós não renunciamos o percentual forte de vagas gratuitas para estudantes de baixa renda, o resto é negociável, se pode adaptar, se pode conceder", declarou o ministro.

O deputado Colombo, por outro lado, fez uma série de alterações na proposta do Executivo, o que acabou gerando mais pressão das entidades. Entre as principais mudanças estão a inclusão de bolsas parciais (o governo previa só bolsas integrais), a redução das vagas oferecidas pelas filantrópicas e instituições com fins lucrativos e a ampliação da renda per capita dos beneficiados (para 1,5 salário mínimo).

Segundo Tarso, o Ministério da Educação estuda outras formas de viabilizar o Prouni e já fechou acordo com 31 instituições de ensino superior para garantir 20 mil vagas. "Mas para que nós alcancemos 80 [mil] a 100 mil vagas, como nós queremos, é necessária a votação", declarou.
 
 
Folha Online

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