Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 19 de dezembro de 2018
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Regra nova para candidatos prestar contas

2 Jul 2004 - 16h51
Diferente das eleições anteriores, os candidatos ao pleito municipal de 2004 terão que prestar contas da campanha eleitoral por meio de extrato bancário sob pena de, se eleito, não ser diplomado.

Os não eleitos que deixarem de cumprir a nova exigência do Tribunal Superior Eleitoral não poderão disputar os próximos dois pleitos. A exigência do extrato bancário, porém, não dispensa a fiscalização via SPCE e blocos de recibos expedidos.

De acordo com o TSE, os próprios candidatos se responsabilizarão pela abertura das contas. Elas deverão servir exclusivamente para receber arrecadações e efetuar pagamento de gastos durante a campanha, sendo passíveis das mesmas tarifas das contas comuns.

A Justiça Eleitoral fornecerá para cada candidato um número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que será cancelado no dia 30 de dezembro de 2004.

O prazo para a apresentação dos extratos é de 30 dias após as eleições. Os candidatos a vereadores dos municípios com eleitorado inferior a 20 mil não são obrigados a abrir contas.

As informações sobre a prestação de contas, que poderá ser feita parcialmente, estarão disponíveis no site do TRE de Mato Grosso do Sul: www.tre-ms.gov.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

A QUE PONTO CHEGAMOS
Mãe mata o próprio filho após ser flagrada com amante pelo menino
MINÍSTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Tereza Cristina anuncia seis secretários para Ministério
FAMOSIDADES
Silvio Santos se pronuncia sobre polêmica com Claudia Leitte e reage a campanha feminista
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Sóstenes cometeu crime por amor a Luz
ABUSO SEXUAL
João de Deus se entrega para a polícia
ACIDENTE
Criança de dois anos se enforca com a alça da bolsa enquanto brincava em escola
CASO JOÃO DE DEUS
Marina Ruy Barbosa intervém no caso João de Deus e impede uma grande tragédia
PRISÃO DECRETADA
Justiça de Goiás decreta prisão de João de Deus
STARTUPS NO BRASIL JÁ É SUCESSO
O sucesso das startups no Brasil e algumas novas apostas no mercado
REVOLTANTE
Filha de João de Deus diz que foi abusada dos 10 aos 14 anos: 'Meu pai é um monstro'