Menu
SADER_FULL
domingo, 19 de maio de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Regra nova para candidatos prestar contas

2 Jul 2004 - 16h51
Diferente das eleições anteriores, os candidatos ao pleito municipal de 2004 terão que prestar contas da campanha eleitoral por meio de extrato bancário sob pena de, se eleito, não ser diplomado.

Os não eleitos que deixarem de cumprir a nova exigência do Tribunal Superior Eleitoral não poderão disputar os próximos dois pleitos. A exigência do extrato bancário, porém, não dispensa a fiscalização via SPCE e blocos de recibos expedidos.

De acordo com o TSE, os próprios candidatos se responsabilizarão pela abertura das contas. Elas deverão servir exclusivamente para receber arrecadações e efetuar pagamento de gastos durante a campanha, sendo passíveis das mesmas tarifas das contas comuns.

A Justiça Eleitoral fornecerá para cada candidato um número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que será cancelado no dia 30 de dezembro de 2004.

O prazo para a apresentação dos extratos é de 30 dias após as eleições. Os candidatos a vereadores dos municípios com eleitorado inferior a 20 mil não são obrigados a abrir contas.

As informações sobre a prestação de contas, que poderá ser feita parcialmente, estarão disponíveis no site do TRE de Mato Grosso do Sul: www.tre-ms.gov.br.

Deixe seu Comentário

Leia Também

AÇÕES ROSE MODESTO
Rose Modesto quer aumentar pena por feminicídio, Assista a entrevista
SEQUESTRO
Suspeito de manter adolescente em cárcere privado é preso em flagrante
FATALIDADE
Caminhão enrosca em fiação elétrica e provoca morte de idosa em Pérola
DISCUSSÃO FATAL
Em briga de casal, pai arremessou vaso e matou criança de 9 meses
COVARDIA
Motorista fecha porta e dá chute em idoso para impedir embarque em ônibus. Veja o Video
FAMOSIDADES
Leticia Almeida recebe R$ 1 mil de pensão de Jonathan Couto e pede resisão para R$ 5 mil
CAMPO BELO RESORT - VÍDEO
VÍDEO: Olha o quem vem por aí no Campo Belo Resort, em breve um complexo aquático de tirar o fôlego
JUSTO - NO SENADO
Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
ACIDENTE IMPRESSIONANTE - VÍDEO
Impressionante: câmera flagra colisão entre ônibus e caminhão, ASSISTA
RESGATADO
Bandidos sequestram homem, pedem R$ 450 mil e Choque resgata vítima