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18 de Setembro de 2004 08h23

Recurso de R$ 1 bilhão para o FCO sai na próxima semana

O secretário de desenvolvimento do Centro-Oeste, Athos Magno Costa e Silva, assegurou, durante a 32ª Reunião do Condel/FCO (Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste), que o R$ 1 bilhão de recursos extras para operações do FCO provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na modalidade Integrar, será liberado para as operações de contratação a partir da próxima semana.

“A Medida Provisória 250 que autorizou a operação foi assinada pelo presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva) há dois meses e esta semana foi assinada pelos ministros Antônio Palocci (Fazenda) e Ciro Gomes (Integração Nacional) a Portaria Interministerial que regulamentou a liberação desses recursos adicionais que serão direcionados para o atendimento da demanda de médios e grandes empreendedores, nas modalidades rural e empresarial”, explicou Athos, lembrando entretanto, que os recursos do FAT integrar apesar de serem oferecidos nas mesmas condições dos recursos do FCO, têm uma desvantagem em relação ao fundo do Centro-Oeste.

“Os tomadores dos recursos do FAT Integrar infelizmente não poderão contar com o Bônus Adimplência, que os contratantes do FCO têm a disposição”, disse o secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Os bônus de adimplência do FCO são reduções dos encargos financeiros do fundo que são concedidos aos bons pagadores, e que garantem a redução das taxas em 25% para a região do semi-árido e em 15% para as demais regiões do Centro-Oeste.

O secretário de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul, José Antônio Felício, que também é conselheiro do Condel/FCO e do Sebrae/MS, uma das entidades que promoveu a reunião em Ponta Porã, comemorou a liberação dos recursos extras, que era aguardada a quase um ano e meio. “Mato Grosso do Sul que tinha este ano R$ 290 milhões disponibilizados pelo FCO para investimentos, agora vai contar com mais R$ 230 milhões, que representam os 23% que Estado tem direito, desses recursos do FAT. Nossa expectativa é que a partir da liberação desses recursos já possamos realizar um grande número de operações de contratação de crédito, porque devemos ter uma grande demanda reprimida, que chegaria até a R$ 250 milhões”, salientou.

Além de anunciar a liberação dos recursos extras para as operações com o FCO, a 32ª reunião do Condel/FCO também serviu para oficializar a criação de um Grupo de Trabalho composto por um representante do Ministério da Integração Nacional, um do Ministério do Planejamento, um do Banco do Brasil, e um de cada estado da região (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás) e um do Distrito Federal, para discutir entre outros temas a proposta de tratamento diferenciado pelo fundo para micro e pequenas empresas com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito.

A proposta foi elaborada pelo Fórum de Liderança da Micro e Pequena Empresa de Mato Grosso do Sul – Folimpe, composto pelo Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, e antes já havia sido apresentada em reunião em Brasília (DF) ao próprio ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, pelo presidente do conselho, Leôncio de Souza Brito Filho, junto com a bancada federal do Estado.

O mesmo Grupo de Trabalho criado nesta quinta-feira ainda analisará outra proposta do Folimpe, a da criação de Fundo de Aval para diminuir as exigências de garantias feitas pelo Banco do Brasil, que executa as operações com o FCO, para liberar os recursos, e também estudará uma proposta apresentada pelo secretário de Planejamento de Goiás, que representa o estado no Condel/FCO, José Carlos Siqueira, de exigir que para cada empréstimo feito com verba do fundo no valor superior a R$ 50 mil, o tomador deva comprovar, depois de executada a operação, a geração de no mínimo dois empregos diretos.

O diretor técnico do Sebrae/MS, Cláudio George Mendonça, que junto com o consultor da entidade, Rodrigo Maia, acompanhou a reunião, e antes participou com os conselheiros do Condel/FCO da visita a empresa Seara Alimentos, também em Ponta Porã, avaliou que a criação do Grupo de Trabalho para estudar algumas das propostas sugeridas pelo Folimpe, mostra que o conselho reconhece a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento da região.

“A criação desse Grupo de Trabalho pelo Condel/FCO mostra que o conselho segue uma lógica na aplicação desses recursos constitucionais, que são de fundamental importância para o desenvolvimento da região, discutindo o estabelecimento de uma diferenciação para as micro e pequenas empresas que são as grandes geradoras de empregos desses estados. O Sebrae/MS, como fez nesse caso, continuará ajudando o nosso representante no Condel, o secretário José Felício, a fazer novas propostas, sempre com o objetivo de auxiliar as micro e pequenas empresas, porque mais do que reconhecer sua importância na economia local, é preciso auxilia-las a crescerem e a gerarem mais empregos”, salientou.

Participaram ainda da reunião, que foi realizada no Hotel Barcelona, os conselheiros do Condel: Otaviano Muniz de Melo Júnior (diretor de Promoções e Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional), João Pinto Rabelo Júnior (gerente-executivo da Unidade de Negócios com o Governo do Banco do Brasil), Alexandre Herculano Furlan (secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Mato Grosso), David Lourenço (gerente regional Centro-Oeste da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República) além de Wilson Vaz de Araújo (coordenador geral de Análise Econômica do Departamento de Economia Agrária da Secretaria de Política Agrária do Ministério da Agricultura e Pecuária).

Também estiveram presentes a solenidade de abertura da 32ª Reunião do Condel/FCO, o prefeito de Ponta Porã, Vagner Piantoni, o presidente da Câmara Municipal, João Bala, o secretário-executivo do Conselho Estadual do FCO, Jerônimo Chaves, e dirigentes do Banco do Brasil no Estado e região.

 

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