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23 de Novembro de 2004 15h33

Receita intensifica a fiscalização na Ponte da Amizade

A Receita Federal decidiu intensificar a fiscalização na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, como parte da Operação Cataratas, que começou no último dia 8. Esse tipo de operação, que tem gerado protestos, inclusive por parte de sacoleiros e políticos da região, é realizado todos os anos, neste período.

Segundo a Receita Federal, o objetivo é combater o contrabando de mercadorias e a pirataria, além do tráfico de drogas, armas e munições.

Este ano, as ações do Fisco foram intensificadas. Além do pessoal da Receita, estão envolvidos na operação as polícias federal, militar e civil do Paraná, funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Promotoria de Investigações Criminais do Paraná. A Receita Federal conta, ainda, na operação, com a participação de militares do Exército.

De acordo com a secretaria, o contrabando caiu cerca de 90% após o início da operação e aumentou o número de pessoas que passaram a declarar espontaneamente as compras à Receita, na fronteira do Brasil com o Paraguai.

A legislação brasileira permite, apenas, que cada turista tenha direito a US$ 150 em mercadorias a cada mês de viagem ao exterior. O que exceder está sujeito à tributação. Cerca de US$ 5 milhões de mercadorias são contrabandeadas na Ponte da Amizade diariamente, segundo a Receita.
 
 
Agência Brasil
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