Reajuste de telefones será dividido em setembro e novembro

Governo e empresas de telefonia fixa acertaram nesta segunda-feira que o reajuste extra das tarifas autorizado pela Justiça no início do mês será dividido em duas parcelas iguais, em setembro e novembro próximos.

O aumento médio da cesta de tarifas será de, no máximo, 8,7%, informou o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, após reunião de cerca de duas horas com representantes das empresas Telemar, Telefônica, Embratel e Brasil Telecom, entre outras.

Os percentuais de reajuste de cada serviço, como pulsos e assinatura básica, serão definidos posteriormente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acrescentou Oliveira.

Segundo ele, as negociações não incluíram nenhuma contrapartida para as empresas, como flexibilização de metas. Inicialmente, as companhias não receberam bem a proposta, mas acabaram cedendo.

"O que houve foi a preservação da boa relação com o governo e sobretudo a preservação do consumidor", disse Oliveira a repórteres.

Nos cálculos do ministério, o parcelamento trará, em média, perdas de R$ 140 a R$ 160 milhões por bimestre para cada empresa.

REAJUSTE DE 16%

Com o acordo, o consumidor terá três reajustes de telefone neste ano. O primeiro deles, em vigor desde o início de julho, é a revisão normalmente prevista para 2004, que determina um aumento médio de 6,89% na cesta básica de serviços e de 7,43% na assinatura e nos pulsos.

Os reajustes acertados para setembro e novembro são resultado de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No útimo dia 1, o STJ definiu que o índice de inflação a ser empregado na revisão tarifária do setor deve ser o IGP-DI, inicialmente previsto nos contratos de concessão, e não o IPCA, imposto por liminar no ano passado.

Juntos, os três reajustes devem representar um aumento de cerca de 16%, no máximo, na cesta básica de tarifas de telefone fixo em 2004, disse o ministro.

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