Menu
SADER_FULL
quarta, 19 de junho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

PT mantém pedidos de cassação de parlamentares em MS

10 Ago 2007 - 10h36
O PT estadual vai manter os pedidos de cassação de mandato de parlamentares que trocaram de partido em Mato Grosso do Sul. A sigla pediu a cassação do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) e de vereadores de outros 20 municípios. A avaliação do presidente do partido, Mariano Cabreira, é de que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) - que garantiu aos eleitos o direito sobre o mandato - pode ser alterada no julgamento do mérito do processo.
Ontem, o Supremo negou liminar ao PSDB pedindo o mandato de deputados federais que deixaram o ninho tucano. O processo segue a tramitação até que o mérito do pedido seja julgado. Esta é a primeira decisão do STF sobre o assunto e contraria o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que entende que o mandato é do partido ou coligação.
“Uma liminar num caso desse é natural. Isso ainda vai ser julgado no pleno [quando todos os ministros de um tribunal analisam o processo]. Vamos continuar aguardando no STF o julgamento do mérito”, diz Cabreira.
O PT pediu o mandato de vereadores em 20 municípios, incluindo o de Clemencio Ribeiro em Campo Grande, por que eles deixaram a sigla. Ribeiro deixou o PT e filiou-se ao PMDB. No caso do deputado Maurício Picarelli, ele pertencia ao PTB que, nas últimas eleições, coligou-se com o PT na disputa pelas vagas da Assembléia Legislativa.
Os pedidos de cassação foram feitos com base em interpretações do TSE às consultas sobre de quem seria o mandato no caso de troca partidária. Em resposta a essas consultas, o Tribunal entendeu que o cargo eletivo pertenceria ao partido e não ao eleito, dando margem para que as siglas recorressem à Justiça pedindo os mandatos.
Na Câmara de Campo grande o pedido de cassação de Ribeiro está parado. O mesmo também acontece na Assembléia Legislativa com relação a Picarelli. Ambos os presidentes dos dois parlamentos – Edil Albuquerque (PMDB-Câmara) e Jerson Domingos (PMDB-Assembléia) -, em entrevistas anteriores, afirmaram que vão esperar a decisão da Justiça sobre o assunto.
 
 
 
Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

ATAQUE CANINO
Criança de dois anos é morta no quintal de casa por cachorro rottweiler
INFANTICIDIO
Padrasto teria sentado em cima da cabeça de bebê que morreu,foi espancado na cadeia
SOB INVESTIGAÇÃO
Jornalista do site Lei Seca Maricá foi assassinado com 3 tiros
VIDA SEDENTARIA
OMS alerta: Criança menor de 3 anos não deve ficar nem um minuto em tablet ou celular
HOMICIDIO X SUICIDIO
Pai que matou o filho de 4 anos e se matou não se conformava com namoro da ex-mulher
DOENÇA DO SÉCULO
Jovem de 19 anos, com depressão comete suicídio e comove amigos
ASSASSINATO CRUEL
O massacre do menino Rhuan e o silêncio da grande mídia
FAMOSIDADES
Homem discute com mulher e mata bebê de quatro meses
SOLIDARIEDADE
Bebê nasce sem os olhos e mobiliza cidade do Paraná
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Pai mata filho de quatro anos e se mata por não aceitar fim do relacionamento