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RIO_DOURADOS
7 de Julho de 2004 07h20

PT é despreparado para o poder, afirma oposição

Um discurso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) criticando o privilégio de governistas na liberação de recursos orçamentários transformou a sessão do Senado ontem à tarde em palco para ataques ao governo.

Nos discursos, foram defendidas desde a criação de uma CPI até uma "rebelião" do Congresso, que não votaria mais nada até que a situação fosse modificada.

O governo assumiu até anteontem o compromisso de repassar R$ 438 milhões para obras e investimentos que deputados e senadores incluíram no Orçamento da União. Aliados do Planalto tiveram carimbadas 59,7% do valor das emendas apresentadas. Os oposicionistas obtiveram empenho de só 21,3% das propostas.

"O presidente Lula tem responsabilidade de dirigir um país e não um partido. Não é mais presidente de sindicato. Ele não dá o valor devido ao Congresso porque era acostumado a dirigir sindicatos", disse ACM, iniciando os ataques.

O critério de liberação de emendas é uma das razões para a oposição no Senado obstruir a votação dos projetos referentes às PPPs (Parcerias Público-Privadas) e às leis de Biossegurança e de Informática. A oposição concordou em votar só o texto básico da reforma do Judiciário e as leis de Diretrizes Orçamentárias e de Falências, esta última votada ontem.

Cruzamento de dados do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais), atualizados até o dia 3, com a população das cidades mostra que as 18 capitais com prefeitos governistas fizeram convênios para investimentos de R$ 235 milhões, que resultarão no repasse de R$ 16,5 por habitante. As oito capitais governadas pela oposição celebraram convênios para receberem o repasse de R$ 4,6 por habitante, num total de R$ 29 milhões. O dia 3 foi o limite para emendas serem empenhadas e repassadas antes das eleições.

"A grande conclusão é que esse pessoal não estava preparado para o poder. Não têm condição psicológica e não sabem usar o poder de forma generosa", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), afirmou que o partido vai protocolar uma representação no Ministério Público contra os ministros que distorceram a aplicação de recursos e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção.

"Isso é uma desfaçatez. Como o Congresso pode suportar isso sem reação enérgica? O Brasil não é propriedade de um grupo político", disse o líder do PDT, Jefferson Péres (AM), que defendeu a criação de CPI, uma representação no Supremo Tribunal Federal ou uma rebelião do Congresso.

O presidente do PSDB e candidato a prefeito de São Paulo, José Serra, chamou de "clientelismo" e "manipulação do gasto público" o critério do governo. "O que havia de mais atrasado na política brasileira volta a pleno vigor", disse, na nova sede tucana, em Brasília.

Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, rebateu. Citou dados de 1996 para dizer que a gestão FHC usava o mesmo critério. Segundo ele, naquele ano, o PFL liberou 52,1% de suas emendas; o PSDB, 47%; o PDT, 16,6%; e o PT, 15,7%. Em 1998, foram 61% para o PFL, 56,1% para o PSDB, 25% para o PDT e 15% para o PT.

Para desqualificar as acusações de ACM, Mercadante disse que o deputado ACM Neto (PFL-BA) foi beneficiado com empenhos de R$ 7 milhões e liberou R$ 733 mil. O senador do PFL negou isso.
 
Folha Online
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