Menu
LIMIT ACADEMIA
segunda, 21 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Proposta isenção tributária para gás de cozinha

2 Ago 2004 - 17h57
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta de tributos as operações de comercialização e produção do gás liqüefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação