Menu
PASSARELA
quinta, 21 de junho de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Proposta isenção tributária para gás de cozinha

2 Ago 2004 - 17h57
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta de tributos as operações de comercialização e produção do gás liqüefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAUDE
Mulher dá a luz em calçada no Cajuru
FAMOSIDADES
Ex-apresentadora do ‘Vídeo show’, Alinne Prado sofre assalto a mão armada dentro de casa
RELIGIÃO
Padre é flagrado dando tapa em criança durante batismo
APOCALIPSE
André (Sidney Sampaio) é assassinado por Ricardo (Sérgio Marone)
DEMORA
Diesel cai R$ 0,62 em distribuidoras e apenas R$ 0,32 nos postos de MS
Brasil
Terceiro homem que assediou russa na Copa diz que “estão transformando um copo d’água em uma tempestade”
‘Alta Pressão’
Exército deflagra Operação para fiscalizar armamento e reduzir desvios para o comércio ilegal
COLÉGIO DELPHOS - BOLSAS DE ESTUDOS
Colégio Delphos Nota 10 oferece provas para bolsas de estudos neste sábado em Dourados
UNIPAR - EAD - DOURADOS
Unipar EAD com pós-graduação e 25 cursos a distância com mensalidade acessíveis agora em Dourados
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Genro de Silvio Santos é procurado por Policia Federal após mandado de prisão