Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 18 de janeiro de 2020
SADER_FULL
Busca
BANNER BET
Brasil

Proposta isenção tributária para gás de cozinha

2 Ago 2004 - 17h57
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta de tributos as operações de comercialização e produção do gás liqüefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVA ANDRADINA - TURISMO
Ciclistas de Nova Andradina pedalam mais de 750 km para chegar ao litoral catarinense
FÉRIAS DOS FAMOSOS
De biquíni, filha de Glória Pires ostenta corpão em férias
CAMPO BELO RESORT - PACOTE ESQUENTA
Esquenta de Carnaval é no Campo Belo Resort, confira o pacote e faça sua reserva
CANCELAMENTO DE BOLSA FAMILIA EM 2019
Governo federal cancelou 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família em 2019 por irregularidades
CELULAR
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos
A CASA CAIU
Mulher acha que marido morreu, busca detetive e descobre traição: 'Agora é ex'
LUTO - IASD
Morre primeiro líder máster de desbravadores investido no Brasil
OVNI OU SATÉLITE?
Objetos não identificados no céu chamam a atenção de moradores
SANGUE FRIO
Homem mata desafeto e continua vendendo picolé nas ruas da cidade
PERIGO DA NARGUILÉ
Jovem contrai doença após fumar narguilé e alerta: 'Abandonem essa porcaria'