Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 19 de março de 2019
prefeitura VICENTINA Março 2019
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Proposta define responsabilidade por terceirizado

5 Ago 2004 - 17h49
O Projeto de Lei 3904/04, apresentado pela deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), atribui a responsabilidade civil pelos acidentes de trabalho envolvendo empregados terceirizados à empresa que incorrer no dolo ou na culpa. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A autora da proposta lembra que a Constituição inclui, entre os direitos do trabalhador, o seguro contra acidentes de trabalho, que deverá ser pago pelo empregador. "Entretanto, quando se trata de terceirização de serviços, discute-se de quem é a responsabilidade pela indenização, se da empresa prestadora de serviços ou da empresa contratante", observa a deputada.
Segundo Teté Bezerra, a proposta pretende resolver essa polêmica, ao estabelecer o critério da responsabilidade objetiva, seja por dolo ou por culpa.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSÉDIO SEXUAL
Homem é morto a tiros após assediar mulher casada
FATALIDADE
Mulher morre ao cair de pé de abacate e bater cabeça na linha do trem
MANIACO SEXUAL
Pai flagra estupro da filha dentro de casa usando o celular, suspeito foi preso
FAMOSIDADES
Quem era Bettina antes do R$ 1 Milhão: Ela foi professora de balé, modelo e panfleteira
MENTOR DO MASSACRE
Polícia de Suzano apreende menor suspeito de planejar ataque
INTERNADO
Criança de 4 anos cai em poço de cinco metros de profundidade
RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos
TRAGÉDIA EVITADA
Garoto de 11 anos leva faca na mochila para matar colega no ônibus escolar
ALERTA AOS PAIS
Menino de quatro anos corta os pulsos em Goioerê e pode ser influência da Momo