Menu
PASSARELA
quarta, 18 de julho de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Proposta define responsabilidade por terceirizado

5 Ago 2004 - 17h49
O Projeto de Lei 3904/04, apresentado pela deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), atribui a responsabilidade civil pelos acidentes de trabalho envolvendo empregados terceirizados à empresa que incorrer no dolo ou na culpa. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A autora da proposta lembra que a Constituição inclui, entre os direitos do trabalhador, o seguro contra acidentes de trabalho, que deverá ser pago pelo empregador. "Entretanto, quando se trata de terceirização de serviços, discute-se de quem é a responsabilidade pela indenização, se da empresa prestadora de serviços ou da empresa contratante", observa a deputada.
Segundo Teté Bezerra, a proposta pretende resolver essa polêmica, ao estabelecer o critério da responsabilidade objetiva, seja por dolo ou por culpa.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

TURISMO PELO BRASIL E MUNDO
Indústria de Hotéis aguarda aprovação dos jogos para captar bilhões em produtos turísticos
AGORA EM DOURADOS - MS
UNIPAR EAD com cursos de Educação Física, Letras, Marketing e mais 22 cursos, Confira todos aqui
TRAGEDIA
Acidente chocante em Foz: casal morre na hora em batida
NOVELA GLOBAL
Aliada de Laureta, Rosa se vinga do pai e o humilha no restaurante em ‘Segundo sol’
GRANA
Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Severo é preso e humilha Roberval
FUTEBOL PELO MUNDO
Real Madrid se recusa a permitir que Vinícius Júnior permaneça no Flamengo até o final de 2018
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Luzia descobre que seu filho com Beto não morreu
CONCURSOS - OPORTUNIDADES
Concurso: 13 órgãos abrem as inscrições para 1,9 mil vagas nesta segunda
FOI SALVAR O MELHOR AMIGO
Jovem morre afogado após pular em rio para tentar salvar cachorro