Menu
SADER_FULL
sexta, 24 de maio de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Propaganda política está liberada a partir desta terça

5 Jul 2004 - 15h19

As propagandas políticas passam a ser permitidas a partir desta terça-feira (6/7), de acordo com as regras da Lei 9.504/97. As informações contidas nas propagandas devem ser claras e legíveis. Os candidatos devem informar o partido ou coligação que integram, e os que disputam o cargo de prefeito deverão ainda divulgar o nome do candidato a vice.

É permitida a propaganda em camisetas, bonés, botons. Reuniões com a comunidade serão permitidas, desde que não perturbem a ordem pública. Há também a possibilidade da utilização de faixas e cartazes nos postes, pontes, viadutos e passarelas, desde que não causem danos ou atrapalhe o trânsito.

Os partidos políticos registrados podem também fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos.

Por enquanto, não são permitidas as propagandas em outdoor. As propagandas partidárias que vinham sendo veiculadas no rádio e tv, assim como as custeadas pelos partidos ou candidatos, não serão mais permitidas até o dia 17 de agosto, quando começará a propaganda eleitoral gratuita.

A veiculação de propaganda que desrespeite a lei sujeita o responsável ao pagamento de multa que pode variar entre R$5.232,50 e R$15.961,50.

 

Consultor Jurídico

Deixe seu Comentário

Leia Também

CASA BOCA SUJA
morador instala placas com palavrões nos muros de casa
MACABRO
Mulher é encontrada morta ao lado de uma oferenda
AMOR AO PRÓXIMO
Acidentada e abandonada, idosa é adotada por mulher de 30 anos
TRISTEZA
Morre menina que teve o corpo queimado em tentativa de furto em oleoduto, em Duque de Caxias
CONCORRENCIA
Padre Fabio de Mello reclama de Bradesco na internet e é disputado por concorrentes
TRAGEDIA NO CHILE II
Morta com a família no Chile, jovem havia ganhado viagem de presente de 15 anos
MILIONARIO
Aposta de Aramina-SP fatura mais de R$ 11 milhões na Mega-Sena
TRAGÉDIA NO CHILE
Seis brasileiros são achados mortos em apartamento em Santiago, no Chile
BARBÁRIE
Mulher sobrevive a tentativa de feminicídio, mas fica tetraplégica
MAIOR PEDRA DO MUNDO
Homem de 51 anos passa por cirurgia e tem pedra de 1,3 Kg na bexiga