Menu
SADER_FULL
quarta, 15 de agosto de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Promulgada lei que proíbe venda de cigarro a menores em MS

12 Ago 2004 - 18h00
 

Foi publicada no Diário Oficial a promulgação, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Londres Machado (MS), da lei que proíbe a venda de cigarro e similares a menores de 18 anos em todo Estado. A matéria é de autoria do deputado estadual Sérgio Assis (PSDB) e visa coibir o acesso ao cigarro e similares a jovens e adolescentes.

“Pesquisas comprovam que o cigarro é a porta de entrada de outros vícios tão danosos quanto o próprio tabagismo. Muitas vezes é na fase da adolescência que o vicio é iniciado, por isso acredito que essa lei será um instrumento eficaz no combate ao vicio do cigarro”, argumentou.

A partir de agora fica proibida a venda de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em quaisquer estabelecimentos comerciais, além do comércio ambulante ou informal, a menores de idade. Os estabelecimentos que comercializarem tais produtos terão que estampar cartazes contendo a seguinte inscrição: “Este estabelecimento atende a lei estadual que proíbe a venda de cigarros e similares aos menores de 18 anos de idade.” O descumprimento da lei impõe ao infrator multa de multa de 25 Uferms, que será dobrada em caso de reincidência.

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

ELEIÇÕES 2018 - REGISTRO FEITO
AGORA: PT registra candidatura de Lula e tem até 17 de setembro para trocar candidato
BRIGA DE FAMILIA
Briga de irmãos termina com faca cravada na cabeça de jovem adolescente
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Zefa rompe com Severo: 'Você não merece nada de bom de mim!'
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Roberval é traficante de diamante
NOVELA DA RECORD
Herodíade diz que foi agarrada por Batista e Joana a chama de mentirosa.
ESTUPRO VULNERÁVEL
Criança desabafa com amiga de classe que era estuprada por padrasto; ele está foragido
CABRA MACHO
Exigência de masculinidade: edital de concurso da PMPR causa polêmica
FAMOSIDADES
Silvio Santos reclama da filha: 'Patrícia não faz nada e ganha um belo salário'
BELEZA
Piauiense que venceu Miss Brasil Mundo 2018 diz que já passou fome e teve preparação forte
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Beto pede separação a Karola e vilã finge aceitar