O deputado estadual Coronel Ivan (PSB), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, o projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas e similares em Mato Grosso do Sul.
A proposta prevê multa de 20 UFERMS em caso de descumprimento da lei, e o dobro do valor em casos de reincidência em menos de dois anos. Em caso de menor de 18 anos, o responsável responderá pela titularidade.
"Uma inocente brincadeira de criança acaba ocasionando acidentes graves", ressaltou. Como exemplo, o Coronel Ivan citou o caso ocorrido no último dia 10 de julho, no bairro Zé Pereira, quando uma jovem foi atingida com uma linha de cerol no pescoço.
O deputado ainda relatou que a utilização de material cortante em linha de pipa poderá caracterizar o crime de perigo para vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 131 do Código Penal, crime de lesão corporal previsto no artigo 129 no Código, ou crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal.
A proposta prevê multa de 20 UFERMS em caso de descumprimento da lei, e o dobro do valor em casos de reincidência em menos de dois anos. Em caso de menor de 18 anos, o responsável responderá pela titularidade.
"Uma inocente brincadeira de criança acaba ocasionando acidentes graves", ressaltou. Como exemplo, o Coronel Ivan citou o caso ocorrido no último dia 10 de julho, no bairro Zé Pereira, quando uma jovem foi atingida com uma linha de cerol no pescoço.
O deputado ainda relatou que a utilização de material cortante em linha de pipa poderá caracterizar o crime de perigo para vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 131 do Código Penal, crime de lesão corporal previsto no artigo 129 no Código, ou crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal.
MS Notícias
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
OLHA A HISTÓRIAMulher é presa por matar namorado e incendiar carro com o corpo dentro
FRENTE FRIA CHEGOUFrente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
COISA DE DOIDO