Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 25 de março de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto torna obrigatório teste do bafômetro

19 Ago 2004 - 10h19
O Projeto de Lei 4043/04, do deputado Paulo Lima (PMDB-SP), torna obrigatório para todos os condutores o teste de alcoolemia, por meio do uso de aparelho de ar alveolar, conhecido como bafômetro, quando solicitado pela autoridade ou agente de trânsito.
O parlamentar destaca que o teste do bafômetro já está disciplinado na Resolução 81/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). "Apesar de estar disposto nessa resolução, o uso do bafômetro tem sido questionado por muitos, que ficam apegados a normas jurídicas em detrimento dos prejuízos causados pelas mortes no trânsito", lamenta o deputado.

Obrigação
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) refere-se apenas a testes de alcoolemia, não especificando o uso do bafômetro. O parlamentar acredita, em função disso, ser necessário o acréscimo do dispositivo no referido Código, "para fazer frente à resistência ao teste do bafômetro e à condescendência de muitos cidadãos para com os que dirigem alcoolizados". No entendimento de Paulo Lima, a regulamentação da matéria também irá contribuir para a aplicação de outros artigos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, como o que trata da penalidade para quem dirigir alcoolizado.

O projeto aguarda ser distribuído às comissões permanentes da Câmara.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

PAULISTÃO IV
“Hoje foi realmente a estreia do São Paulo”, diz Mancini após vitória
PAULISTÃO III
Carille vê Corinthians abaixo: “Fomos premiados com o empate”
PAULISTÃO II
Com falha e ‘milagre’ de Prass, Palmeiras busca empate com gol de estreante
PAULISTÃO
Santos aproveita falhas do Red Bull e abre boa vantagem no Pacaembu
MOSTRA MONITORAMENTO
Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação
CRIME NA MADRUGADA
Mulher é brutalmente assassinada; carro foi visto deixando o local
CRIMINOSO FORAGIDO
Homem invade apartamento para roubar e estupra adolescente
FAMOSIDADES
Leonardo não foi ao casamento da filha, Jéssica, porque se irritou com o "cache" recebido pelo casal
DOENÇA TERRIVEL
Jovem com câncer terminal foge de hospital, realiza desejo de comer hambúrguer e morre
SUICIDIO
Técnica de enfermagem tira a própria vida dentro de banheiro de hospital