Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 20 de janeiro de 2020
SADER_FULL
Busca
BANNER BET
Brasil

Projeto propõe uso das Forças Armadas para manter ordem

30 Jul 2004 - 14h17
A Comissão de Finanças e Tributação vai analisar, a partir de agosto, o Projeto de Lei Complementar 183/04, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que determina que as Forças Armadas deverão participar de ações de preservação da ordem pública e da paz social. Pela proposta, que altera a Lei Complementar 97/99, os comandos militares, conforme instruções do Ministério da Defesa, realizarão treinamento de 1/3 de sua respectiva tropa.
Os militares designados para atuarem nas ações de preservação da ordem pública, de acordo com o texto, serão recompensados com gratificação no valor de 35% do soldo, quantia de referência para pagamento de militar. A essa quantia são acrescentados percentuais que variam com a categoria hierárquica, especialidade e tempo de serviço.

Tramitação
A matéria tramita em conjunto com o PLP 188/04, do Senado Federal, que trata do mesmo assunto. Sujeita à apreciação do Plenário, a proposta aguarda parecer do relator, deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), na Comissão de Finanças e Tributação.
Em seguida, o PLP será examinado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Youtuber e peão de rodeio morrem após carro bater em carreta com toras
REALITY SHOW 2020
'BBB 20': conheça os participantes do programa; lista tem famosos da internet
FUJA DO PREJUIZO
Saiba como renegociar planos de celular, TV a cabo e internet
NOVA ANDRADINA - TURISMO
Ciclistas de Nova Andradina pedalam mais de 750 km para chegar ao litoral catarinense
FÉRIAS DOS FAMOSOS
De biquíni, filha de Glória Pires ostenta corpão em férias
CAMPO BELO RESORT - PACOTE ESQUENTA
Esquenta de Carnaval é no Campo Belo Resort, confira o pacote e faça sua reserva
CANCELAMENTO DE BOLSA FAMILIA EM 2019
Governo federal cancelou 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família em 2019 por irregularidades
CELULAR
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos
A CASA CAIU
Mulher acha que marido morreu, busca detetive e descobre traição: 'Agora é ex'
LUTO - IASD
Morre primeiro líder máster de desbravadores investido no Brasil