O Projeto de Lei 3325/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), prevê a distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais para a rede pública de ensino fundamental, médio e superior. A proposta altera dispositivo na Lei 8313/91, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
O autor da matéria diz que o Ministério da Cultura foi sempre o mais "pobre", o mais "desprovido", contando com um orçamento anual atual equivalente a 0,3% dos recursos da União e que por isso é necessário abrir canais facilitadores de acesso à cultura. "No caso do estudante, tem que se levar em conta que sua renda é restrita e na maioria das vezes é proveniente dos seus pais ou de responsáveis", destaca o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita junto com o PL 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que concede meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino. As matérias encontram-se na Comissão de Educação e Cultura, onde foi designada relatora a deputada Iara Bernardi (PT-SP). As propostas serão também apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O autor da matéria diz que o Ministério da Cultura foi sempre o mais "pobre", o mais "desprovido", contando com um orçamento anual atual equivalente a 0,3% dos recursos da União e que por isso é necessário abrir canais facilitadores de acesso à cultura. "No caso do estudante, tem que se levar em conta que sua renda é restrita e na maioria das vezes é proveniente dos seus pais ou de responsáveis", destaca o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita junto com o PL 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que concede meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino. As matérias encontram-se na Comissão de Educação e Cultura, onde foi designada relatora a deputada Iara Bernardi (PT-SP). As propostas serão também apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
ASSASSINATO