Menu
SADER_FULL
segunda, 16 de julho de 2018
PASSARELA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Projeto prevê florestamento em área de hidrelétrica

29 Set 2004 - 10h19
As empresas concessionárias de usinas hidrelétricas terão que realizar o florestamento das matas ciliares dos reservatórios, se o Projeto de Lei 4147/04, apresentado pelo deputado Jurandir Boia (PSB-AL), for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
De acordo com a proposta, as empresas que já possuam usinas em funcionamento serão obrigadas a plantar árvores nas matas ciliares em uma faixa de, no mínimo, 100 metros dos reservatórios. Já as novas usinas hidrelétricas terão suas condições estabelecidas com base nos respectivos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA).
Segundo o autor do projeto, além de disciplinar o florestamento na área dos reservatórios, a proposta vai evitar a erosão e proteger o solo das bacias hidrográficas.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

CONCURSOS - OPORTUNIDADES
Concurso: 13 órgãos abrem as inscrições para 1,9 mil vagas nesta segunda
FOI SALVAR O MELHOR AMIGO
Jovem morre afogado após pular em rio para tentar salvar cachorro
EDUCAÇÃO - FIES - INSCRIÇÕES
Fies abre inscrições nesta segunda com 155 mil vagas para 2º semestre
BOA NOTICIA
Preço da gasolina nas refinarias cai para R$ 1,997
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Karola vira escrava sexual de Remy
BRIGA DE RUA
Homem morre pendurado em grade
FAMOSIDADES
Luan Santana faz declaração emocionante a Padre Fábio de Mello: ''Obrigada pelos dias maravilhosos''
ARTIGO - DIA DO ROCK
DIA DO ROCK - ARTIGO: 'Há um tempo atrás não muito distante...', por Lucio Gazola
DEUS SALVE O REI
Catarina é desmascarada por Afonso e é presa
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Manu é sequestrada e decide trabalhar como traficante para ficar com bandidos