Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 22 de agosto de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto prevê florestamento em área de hidrelétrica

29 Set 2004 - 10h19
As empresas concessionárias de usinas hidrelétricas terão que realizar o florestamento das matas ciliares dos reservatórios, se o Projeto de Lei 4147/04, apresentado pelo deputado Jurandir Boia (PSB-AL), for aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
De acordo com a proposta, as empresas que já possuam usinas em funcionamento serão obrigadas a plantar árvores nas matas ciliares em uma faixa de, no mínimo, 100 metros dos reservatórios. Já as novas usinas hidrelétricas terão suas condições estabelecidas com base nos respectivos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIA).
Segundo o autor do projeto, além de disciplinar o florestamento na área dos reservatórios, a proposta vai evitar a erosão e proteger o solo das bacias hidrográficas.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

SUICIDIO OU HOMICIDIO
Advogada criminalista é encontrada morta com tiro na cabeça em sua casa
DENUNCIA GRAVE
Mães denunciam abuso sexuais e agressões em creche
TENTATIVA DE HOMICIDIO
Homem ateia fogo no próprio corpo após esfaquear mulher
NOVELA GLOBAL
Chiclete conta a Vivi a verdade sobre sua vida de matador em 'A dona do pedaço'
DUPLO ASSASSINATO
Vereador e filho foram assassinados dentro de casa
FATALIDADE
Menina de 7 anos é atacada por pitbull e morre na casa dos avós
CRIMINOSO FORAGIDO
Ataque com machadinha deixa alunos e professora feridos em escola
POLEMICA II
Após polêmica, deputado diz que não existe PL de poliamor ou casamento entre mães e filhos
CONFISSÃO
Filhos investigam e descobrem que pai matou a mãe há 37 anos
MAL SUBITO
Policial militar tem mal súbito e morre no mesmo dia que descobriu que seria pai