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Projeto prevê exame de catarata em recém-nascido

30 Jun 2004 - 17h36
Maternidades e hospitais da rede pública, poderão ser obrigados, no âmbito do SUS, a realizar exames de diagnóstico clínico de catarata congênita em recém-nascidos, pela técnica do reflexo vermelho. É o que prevê o Projeto de Lei 3489/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
Pelo projeto, os resultados positivos de catarata congênita serão encaminhados para cirurgia, em prazo não superior a 30 dias, contados a partir da realização do exame. Os resultados deverão ser comunicados às secretarias de saúde estaduais, municipal e do Distrito Federal para que seja implementado um banco de dados.

Centro de Referência
As maternidades e os hospitais que não dispuserem de estrutura cirúrgica adequada poderão encaminhar os casos positivos às unidades oftalmológicas mais próximas. A família do recém-nascido receberá, no ato da alta médica, o relatório dos exames e dos procedimentos efetuados.
A proposta cria, no âmbito do SUS, o Centro de Referência da Catarata Congênita. O objetivo é divulgar amplamente o significado e a importância da realização do exame.

Catarata congênita
As cataratas que aparecem ao nascimento recebem a denominação de cataratas congênitas. Aproximadamente 40% das cataratas de infância não têm uma causa determinada, mas as mais freqüentes são a hereditariedade, infecções intra-uterinas (como a rubéola), galactossemia, artrite reumatóide, hipoparatireoidismo, diabetes, doença de Fabry e algumas síndromes, como a de Lowe, na qual pode haver glaucoma associado.
Carlos Nader afirma que quanto mais precoce o diagnóstico e o procedimento cirúrgico, nos casos positivos, será menor o dano gerado pela enfermidade.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será apreciado também pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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