Menu
SADER_FULL
quarta, 22 de agosto de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Projeto permite uso do FGTS para reforma de imóvel

3 Ago 2004 - 09h21
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3825/04, do deputado Milton Monti (PL-SP), que permite a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de reforma da moradia própria do titular. Pela proposta, o valor do saque é limitado, a cada ano, a 10% do saldo da conta vinculada, e o titular deve comprovar vínculo empregatício ou tempo de contribuição à Previdência Social nos 10 anos que antecederam à data da solicitação de saque.
Foi designada como relatora da matéria na Comissão de Trabalho a deputada Dra. Clair (PT-PR).

100 mil trabalhadores
O deputado destaca que mais de 100 mil trabalhadores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002, estavam ocupados exclusivamente na construção de habitação para o seu próprio uso. "Essas pessoas constróem suas casas com a perspectiva de, ao longo dos anos, poderem ampliá-las e reformá-las, à medida em que poupem uma parcela de seus rendimentos", ressalta.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

TERRENO BALDIO
Moradores passam por terreno e encontram mulher morta
FAMOSIDADES
Anitta procura ex-empresária Kamilla Fialho para selar paz e acordo de quase R$ 10 Milhões
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Luzia rouba R$ 50 mil de Beto
LIDERANÇA
Mesmo ‘atrás das grades’, Lula lidera pesquisa de intenções de voto no país
GLÓRIA DE DOURADOS - SHOWZAÇO
Com 80% dos ingressos já vendidos, show de Paula Fernandes promete em Glória de Dourados
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
As promoções do O Boticário de Fátima do Sul estão imperdíveis, CONFIRA ALGUMAS
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Luzia promete se vingar de Karola e Laureta: 'Vou acabar com a raça dessas duas'
DOURADOS - ITALÍNEA MÓVEIS PLANEJADOS
DOURADOS: Italínea Móveis Planejados e a promoção 'Casa Nova' destaca a cozinha dos sonhos
FAMOSIDADE - SUSPIROS
Sem calcinha, Juju Salimeni compartilha foto ousada
VICENTINA - ALMOÇO NO PESQUEIRO
Confira o cardápio do delicioso almoço neste domingo no Pesqueiro 7 Bello em VICENTINA