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7 de Dezembro de 2004 15h18

Projeto implantado em MS é exemplo para governo federal

O Ministério das Cidades, em parceria com os ministérios da Saúde e Justiça, lançou ontem o projeto de moradia para comunidades indígenas. O projeto nasceu a partir de uma experiência-piloto, que começou no início deste ano na reserva de índios guaranis-caiovás, a maior do Brasil, em Dourados, pelo governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agência de Habitação Popular (Agehab).

Em Dourados estão previstas a construção de mil casas, abrangendo cerca de quatro mil índios, que vivem em condições mais vulneráveis. São 200 moradias que já estão sendo construídas na comunidade, que conta com 12 mil índios. Estão previstas também obras de infra-estrutura básica, como água e esgoto.

De acordo com Amarildo Cruz, diretor-presidente da Agehab, a implantação deste projeto em esfera federal é um reconhecimento pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado. “O governo do Estado sempre foi preocupado com a questão social indígena. É uma satisfação saber que estamos servindo de exemplo para o restante do país”.

Serão destinados recursos da ordem de R$ 21 milhões do Ministério das Cidades. O projeto será viabilizado por intermédio da criação de um segmento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), gerido pelo Ministério das Cidades e voltado para população com renda familiar de até três salários-mínimos.

Nessa primeira iniciativa do PSH – Índio, serão atendidas, em 2005, três mil famílias localizadas nas regiões Nordeste, Centro-Sul e Sul, onde vivem populações em maior índice de vulnerabilidade. Além dos recursos do Ministério das Cidades, haverá ainda aporte de, aproximadamente, R$ 6 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. Essa verba será destinada às obras de melhorias domiciliares de saneamento.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pela mobilização e organização das comunidades. A idéia é que a entidade oriente os índios na formulação de seus projetos de construção de casas, que deverá respeitar a cultura dos povos e a identidade da aldeia. Em dois anos, a meta é construir 10 mil casas.

A meta do programa é promover a melhoria da qualidade de vida, a fim de interromper o fluxo migratório dessas comunidades para os centros urbanos. No Brasil existem aproximadamente 275 etnias, que falam 187 línguas. Atualmente, existem 420 mil índios aldeados em território nacional. Desse total, cerca de 150 mil vivem em condições vulneráveis. Mais informações pelo 318-5512.
 
APn
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