Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 24 de agosto de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto garante tarifa do programa Luz Para Todos

16 Jul 2004 - 16h46
A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei Complementar 182/04, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que altera a Lei Kandir. O projeto exclui da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. A mudança é para garantir a subvenção da tarifa cobrada dos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
José Carlos Aleluia cita notícias de jornal segundo as quais o Conselho Nacional de Política Fazendária pretende determinar a tributação total da conta de energia elétrica dos consumidores de baixa renda. Atualmente, nas contas desses consumidores, contemplados com o projeto "Luz Para Todos", incide ICMS apenas sobre o valor já descontado. Segundo Aleluia, se a determinação for implantada, a energia do consumidor de baixa renda poderá ser onerada em até 14%.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção