Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 25 de fevereiro de 2020
SADER_FULL
Busca
Brasil

Projeto garante tarifa do programa Luz Para Todos

16 Jul 2004 - 16h46
A Comissão de Minas e Energia está analisando o Projeto de Lei Complementar 182/04, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que altera a Lei Kandir. O projeto exclui da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. A mudança é para garantir a subvenção da tarifa cobrada dos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
José Carlos Aleluia cita notícias de jornal segundo as quais o Conselho Nacional de Política Fazendária pretende determinar a tributação total da conta de energia elétrica dos consumidores de baixa renda. Atualmente, nas contas desses consumidores, contemplados com o projeto "Luz Para Todos", incide ICMS apenas sobre o valor já descontado. Segundo Aleluia, se a determinação for implantada, a energia do consumidor de baixa renda poderá ser onerada em até 14%.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

REALITY SHOW 2020
BBB20: Felipe Prior grita com Flayslane em discussão e faz ‘ameaça’ polêmica
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Mais de 40 concursos oferecem 9.983 vagas e salários de até R$ 33,6 mil
NOVO CASO
Anitta posa com novo affair em camarote da sapucai pouco antes de subir ao palco
100 EXPEDIENTE
Bancos irão fechar na segunda e terça-feira de carnaval
AMOR DE GENRO
Motorista é flagrado levando a sogra no porta-malas
FATALIDADE
Motorista morre após carro sair da pista e ficar submerso em rio
BARBÁRIE
Adolescente de 17 anos é morta a facadas e tem cabeça levada até casa da mãe
CARNAVAL E TURISMO
Carnaval: Veja 6 destinos para descansar e contemplar as belezas de MS
VICENTINA - RAÇA NEGRA TÁ VINDO
Em noite de Feira Livre, prefeito surpreende e anuncia Raça Negra para o aniversário de Vicentina
TURISMO NO MS
Descubra a beleza das praias de água doce para curtir o Carnaval em MS