A Câmara analisa o Projeto de Lei 4111/04, que cria o conselho federal e os conselhos regionais de cabeleireiros e barbeiros. Pela proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), esses órgãos terão a finalidade de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício dessas profissões.
Os cabeleireiros e barbeiros só poderão trabalhar se estiverem inscritos no conselho, ao qual pagarão anuidade. Os que infringirem as regras do conselho regional pagarão multas entre 20% e 100% do valor da anuidade, independentemente de outras sanções legais.
O parlamentar ressalta que, durante a realização da feira Hair Brasil 2004 - evento destinado a profissionais cabeleireiros, maquiadores, manicures e esteticistas -, em São Paulo, foram coletadas 5 mil assinaturas a favor da regulamentação da profissão. A iniciativa partiu da direção do evento e da Intercoiffure Brasil - Associação Mundial de Mestres Cabeleireiros.
O Conselho Federal de Cabeleireiros e Barbeiros será composto de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e um mínimo de seis conselheiros, eleitos em votação secreta por maioria absoluta das delegações regionais.
O mandato de membro do conselho federal e dos conselhos regionais terá a duração de três anos. A renda dos conselhos só poderá ser aplicada na organização e funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exercício profissional, em atividades de caráter assistencial e no aprimoramento profissional.
Mercado em expansão
Arnaldo Faria de Sá lembra que os cabeleireiros e barbeiros são responsáveis pela aplicação de tinturas, descolorantes e outros produtos químicos que, se usados indevidamente, podem até colocar em risco a saúde dos clientes. "A criação dos conselhos é uma providência necessária não só para o reconhecimento e valorização dos que exercem tais ofícios, mas principalmente para assegurar à população que os serviços de higiene e estética capilar sejam prestados de acordo com as melhores práticas profissionais. A utilização de tesouras, navalhas e lâminas requer cuidados que evitem a transmissão de graves doenças contagiosas".
Citando estatísticas do mercado, o autor afirma que a indústria brasileira do setor apresentou um crescimento médio 6,5% nos últimos 5 anos (bem acima da média nacional) chegando a um faturamento de R$ 11,0 bilhões em 2003.
Estima-se que existam hoje em atividade no País mais de 1 milhão de profissionais de beleza. Dados do Euromonitor de 2002 revelam que o Brasil ocupa hoje a 7ª posição no mercado mundial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. O Brasil também é o terceiro mercado mundial em produtos para o cabelo; o sétimo em produtos masculinos, fraldas e absorventes descartáveis e higiene oral; o oitavo em bronzeadores e protetores solares; o nono em produtos para o banho, e o décimo em maquilagem e cremes e loções para a pele.
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Casa.
Os cabeleireiros e barbeiros só poderão trabalhar se estiverem inscritos no conselho, ao qual pagarão anuidade. Os que infringirem as regras do conselho regional pagarão multas entre 20% e 100% do valor da anuidade, independentemente de outras sanções legais.
O parlamentar ressalta que, durante a realização da feira Hair Brasil 2004 - evento destinado a profissionais cabeleireiros, maquiadores, manicures e esteticistas -, em São Paulo, foram coletadas 5 mil assinaturas a favor da regulamentação da profissão. A iniciativa partiu da direção do evento e da Intercoiffure Brasil - Associação Mundial de Mestres Cabeleireiros.
O Conselho Federal de Cabeleireiros e Barbeiros será composto de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e um mínimo de seis conselheiros, eleitos em votação secreta por maioria absoluta das delegações regionais.
O mandato de membro do conselho federal e dos conselhos regionais terá a duração de três anos. A renda dos conselhos só poderá ser aplicada na organização e funcionamento de serviços úteis à fiscalização do exercício profissional, em atividades de caráter assistencial e no aprimoramento profissional.
Mercado em expansão
Arnaldo Faria de Sá lembra que os cabeleireiros e barbeiros são responsáveis pela aplicação de tinturas, descolorantes e outros produtos químicos que, se usados indevidamente, podem até colocar em risco a saúde dos clientes. "A criação dos conselhos é uma providência necessária não só para o reconhecimento e valorização dos que exercem tais ofícios, mas principalmente para assegurar à população que os serviços de higiene e estética capilar sejam prestados de acordo com as melhores práticas profissionais. A utilização de tesouras, navalhas e lâminas requer cuidados que evitem a transmissão de graves doenças contagiosas".
Citando estatísticas do mercado, o autor afirma que a indústria brasileira do setor apresentou um crescimento médio 6,5% nos últimos 5 anos (bem acima da média nacional) chegando a um faturamento de R$ 11,0 bilhões em 2003.
Estima-se que existam hoje em atividade no País mais de 1 milhão de profissionais de beleza. Dados do Euromonitor de 2002 revelam que o Brasil ocupa hoje a 7ª posição no mercado mundial de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. O Brasil também é o terceiro mercado mundial em produtos para o cabelo; o sétimo em produtos masculinos, fraldas e absorventes descartáveis e higiene oral; o oitavo em bronzeadores e protetores solares; o nono em produtos para o banho, e o décimo em maquilagem e cremes e loções para a pele.
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Casa.
Agênicia Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho
FEMINICÍDIO EM MS