Menu
SADER_FULL
sábado, 20 de abril de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto beneficia entidades assistenciais

23 Ago 2004 - 14h24
Pode aumentar de 2%, como é hoje, para 4% o percentual máximo de desconto no Imposto de Renda pago sobre o lucro operacional das empresas a ser doado para entidades assistenciais. Esse é o objetivo de projeto (97/04) do senador César Borges (PFL-BA), que aguarda decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Borges considera que a doação direta, apesar de configurar renuncia de receita, é a maneira mais simples e rápida de contribuir para solucionar boa parte dos problemas sociais do país e ainda garantir o cumprimento da Constituição Federal que determina o objetivo fundamental da república como “construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.”

Borges lembrou que na própria Constituição o legislador praticamente equiparou as entidades beneficientes e de assistência social ao próprio aparato operativo do Estado. Assim, o constituinte queria instrumentalizar a criação da sociedade solidária preconizada na Constituição fortalecendo e canalizando energia social e a generosidade típica de nossa cultura latina para diminuir os desníveis de renda e de condição de vida encontrados no país.

- Antes de se pensar em “renúncia de receita” como fator restritivo, é necessário raciocinar que o resultado efetivo por unidade monetária doada diretamente pelo contribuinte a uma entidade beneficiente é infinitamente maior que o obtido pela mesma unidade monetária entregue ao erário e que, após cumprir toda a via crucis determinada pela burocracia, seja destinada à assistência social – disse César Borges na justificação do projeto. 

A matéria terá decisão terminativa na CAE, ou seja, segue direto para exame da Câmara dos Deputados, caso aprovado, a não ser que haja pedido específico de senadores para que o Plenário vote a matéria.

 

Agência Senado

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
Confira agora os 5 passeios mais românticos de Bonito (MS)
EM ÁUDIO VAZADO
Em áudio, Onyx diz que governo deu 'uma trava na Petrobras', caminhoneiros podem ficar sossegados
EMOÇÃO E RECOMEÇO
Mãe e filho se reencontram em hospital após desabamento de prédios
ACIDENTE FATAL
Três morrem em explosão provocada por vazamento de botijão de gás
NOVA PARALISAÇÃO
Ala dividida de caminhoneiros falam em greve no próximo dia 29 em todo o Brasil
CAMPO BELO RESORT - PARAÍSO É AQUI
Com noite Árabe e Italiana, PACOTE do dia 03 a 05 de maio já disponível para o Campo Belo Resort
NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
Menino de 12 anos foge de casa, burla esquema de segurança e embarca em avião
DEU RUIM
Vítima reage e mata assaltante que tentava roubar camioneta em Toledo – ASSISTA VÍDEO
PAI MONSTRO
Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos
15 METROS DE ALTURA
MILAGRE – Menina de um ano que caiu do 4º andar de prédio não sofreu nenhuma fratura