Menu
SADER_FULL
terça, 22 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Projeto beneficia entidades assistenciais

23 Ago 2004 - 14h24
Pode aumentar de 2%, como é hoje, para 4% o percentual máximo de desconto no Imposto de Renda pago sobre o lucro operacional das empresas a ser doado para entidades assistenciais. Esse é o objetivo de projeto (97/04) do senador César Borges (PFL-BA), que aguarda decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Borges considera que a doação direta, apesar de configurar renuncia de receita, é a maneira mais simples e rápida de contribuir para solucionar boa parte dos problemas sociais do país e ainda garantir o cumprimento da Constituição Federal que determina o objetivo fundamental da república como “construir uma sociedade mais livre, justa e solidária.”

Borges lembrou que na própria Constituição o legislador praticamente equiparou as entidades beneficientes e de assistência social ao próprio aparato operativo do Estado. Assim, o constituinte queria instrumentalizar a criação da sociedade solidária preconizada na Constituição fortalecendo e canalizando energia social e a generosidade típica de nossa cultura latina para diminuir os desníveis de renda e de condição de vida encontrados no país.

- Antes de se pensar em “renúncia de receita” como fator restritivo, é necessário raciocinar que o resultado efetivo por unidade monetária doada diretamente pelo contribuinte a uma entidade beneficiente é infinitamente maior que o obtido pela mesma unidade monetária entregue ao erário e que, após cumprir toda a via crucis determinada pela burocracia, seja destinada à assistência social – disse César Borges na justificação do projeto. 

A matéria terá decisão terminativa na CAE, ou seja, segue direto para exame da Câmara dos Deputados, caso aprovado, a não ser que haja pedido específico de senadores para que o Plenário vote a matéria.

 

Agência Senado

Deixe seu Comentário

Leia Também

CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes
GUERRA NO RJ II
Parentes de mortos durante chacina em São Gonçalo e Itaboraí dizem que vítimas eram inocentes
GUERRA NO RJ
Chacina deixa pelo menos 7 mortos na Região Metropolitana do Rio
BBB 19
Famosos protestam contra Maycon por agredir animais e mãe o defende: 'Não é um monstro'
MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação