Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 20 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Projeto aumenta pena para crimes contra honra via internet

26 Jul 2007 - 04h52

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai votar o projeto que prevê aumento de pena para crime contra a honra praticado pela Internet. O projeto (PLS 398/07), do senador Expedito Júnior (PR-RO), estabelece que a autoridade policial deverá, no momento da comunicação do crime, acessar o sítio indicado e imprimir o material ofensivo, lavrando o respectivo termo em que certificará a consumação do delito.

A proposta prevê aumento de um terço da pena para esse tipo de crime. Com a impressão do material ofensivo pela autoridade policial, segundo o senador, de nada adiantará ao infrator retirar o site do ar para dificultar a produção da prova, e também não terá validade a alegação de que o material foi forjado por ele.

Segundo Expedito Júnior, estão sendo comuns a criação de sites de pseudojornalistas com o objetivo de caluniar, difamar ou injuriar autoridades públicas e outras personalidades e destruir sua reputação. Os crimes contra a honra praticados pela Internet, acrescentou, estão em sites da web e também em mensagens eletrônicas.

- Isso mostra como a Internet pode ser utilizada como verdadeiro instrumento do crime. As repercussões sobre a honra, subjetiva e objetiva, são inquestionáveis, na medida em que milhares de pessoas podem acessar as informações caluniosas ou difamantes e retransmiti-las, numa cadeia sem fim - disse o parlamentar, na justificação para apresentação da matéria.

O projeto, segundo o parlamentar, contribui para o aperfeiçoamento da legislação penal. As medidas adotadas na matéria modificam o Código Penal e o Código de Processo Penal.

 

 

RMT Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem que matou filho para defender a nora comete suicídio
INJUSTIÇA
Familiares prestam homenagem a laçador de cães que morreu após ser hostilizado
FORAGIDO
Mulher é morta a facadas pelo ex-marido, que não aceitava fim de relacionamento
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Valentina conta a Egídio que Gabriel é filho dele
CRUELDADE
Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas no Maranhão
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)