Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 20 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Projeto assegura emprego à doméstica gestante

4 Ago 2004 - 17h58
O Projeto de Lei 3871/04, apresentado pelo deputado Mário Assad Júnior (PL-MG), assegura estabilidade no emprego à trabalhadora doméstica desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O deputado explica que o projeto está em consonância com o princípio constitucional de proteção à maternidade e à infância. “Não se pode permitir que a empregada doméstica, no momento em que mais precisa de seu emprego, possa ser demitida, ficando sem a renda que garanta o seu sustento e o do seu filho", afirma o parlamentar.
 
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem que matou filho para defender a nora comete suicídio
INJUSTIÇA
Familiares prestam homenagem a laçador de cães que morreu após ser hostilizado
FORAGIDO
Mulher é morta a facadas pelo ex-marido, que não aceitava fim de relacionamento
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Valentina conta a Egídio que Gabriel é filho dele
CRUELDADE
Idosa de 106 anos é assassinada a pauladas no Maranhão
NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)