Menu
SADER_FULL
sexta, 15 de novembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto assegura emprego à doméstica gestante

4 Ago 2004 - 17h58
O Projeto de Lei 3871/04, apresentado pelo deputado Mário Assad Júnior (PL-MG), assegura estabilidade no emprego à trabalhadora doméstica desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O deputado explica que o projeto está em consonância com o princípio constitucional de proteção à maternidade e à infância. “Não se pode permitir que a empregada doméstica, no momento em que mais precisa de seu emprego, possa ser demitida, ficando sem a renda que garanta o seu sustento e o do seu filho", afirma o parlamentar.
 
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

MA FASE
Com gol de Messi, Brasil é derrotado pela Argentina e prolonga má fase
IDENIZAÇÃO
Justiça de São Paulo determina bloqueio de passaporte do ex-jogador Roberto Carlos
REVIRAVOLTA
Ex-governadora Rosinha vira doceira e evita falar de política: ‘Tudo deixa trauma’
FUTEBOL BRASILEIRO
Santos precisa se esforçar mais para evitar a perda de uma peça tão importante como Jorge Sampaoli
AUMENTO DE LIMITE
Portaria que aumenta limite de compras no Paraguai é publicada, Confira novo valor
ENSINO ESTADUAL
Em escola, criança é impedida de ir ao banheiro e defeca na roupa
FORÇA DE VONTADE
Mulher proibida de estudar pelo ex-marido faz Enem e retoma sonho
JUSTIÇA
Suspeito de ameaçar Simone e Simaria nas redes sociais é preso no Rio Grande do Sul
RELACIONAMENTO AGRESSIVO
Vanessa Jackson relata agressões do ex-marido: "Tapava minha respiração até eu desmaiar"
ESCÂNDALO
Anitta curte balada em Las Vegas e deixa bumbum à mostra com look transparente