Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 20 de abril de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Projeto amplia possibilidades de saque do PIS/Pasep

6 Ago 2004 - 15h46
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que, em junho deste ano, 11,7% da população estava desempregada. Diversas proposições em tramitação na Câmara buscam reduzir esses índices. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar 193/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pretende autorizar o desempregado a sacar o saldo da conta do PIS/Pasep para a compra de instrumentos de trabalho.
A intenção é permitir que os recursos possam financiar o início de uma atividade econômica que gere renda e ocupação para aquele trabalhador desempregado. O parlamentar explica que, atualmente, só é possível sacar o dinheiro do PIS/Pasep em casos de aposentadoria e morte do beneficiário.

Favorecidos
De acordo com o texto, só serão beneficiados pelo projeto os trabalhadores que forem cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, estiverem desempregados há, no mínimo, três anos e, ainda, forem cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os recursos do PIS/Pasep constituem o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e são aplicados em programas de geração de emprego e renda e qualificação profissional. Eduardo Valverde acredita que a ampliação proposta para o uso desses recursos dará "eficácia ao fundo público e atenderá sua finalidade social".

Trâmite
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei Complementar 4/91, que autoriza as pessoas cadastradas no PIS/Pasep que tenham casado antes de 1971 a receberem o saldo existente na conta. A proposição já foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda a inclusão da proposta na pauta do Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
Confira agora os 5 passeios mais românticos de Bonito (MS)
EM ÁUDIO VAZADO
Em áudio, Onyx diz que governo deu 'uma trava na Petrobras', caminhoneiros podem ficar sossegados
EMOÇÃO E RECOMEÇO
Mãe e filho se reencontram em hospital após desabamento de prédios
ACIDENTE FATAL
Três morrem em explosão provocada por vazamento de botijão de gás
NOVA PARALISAÇÃO
Ala dividida de caminhoneiros falam em greve no próximo dia 29 em todo o Brasil
CAMPO BELO RESORT - PARAÍSO É AQUI
Com noite Árabe e Italiana, PACOTE do dia 03 a 05 de maio já disponível para o Campo Belo Resort
NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
Menino de 12 anos foge de casa, burla esquema de segurança e embarca em avião
DEU RUIM
Vítima reage e mata assaltante que tentava roubar camioneta em Toledo – ASSISTA VÍDEO
PAI MONSTRO
Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos
15 METROS DE ALTURA
MILAGRE – Menina de um ano que caiu do 4º andar de prédio não sofreu nenhuma fratura