Menu
SADER_FULL
sábado, 21 de julho de 2018
PASSARELA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Projeto amplia possibilidades de saque do PIS/Pasep

6 Ago 2004 - 15h46
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que, em junho deste ano, 11,7% da população estava desempregada. Diversas proposições em tramitação na Câmara buscam reduzir esses índices. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar 193/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pretende autorizar o desempregado a sacar o saldo da conta do PIS/Pasep para a compra de instrumentos de trabalho.
A intenção é permitir que os recursos possam financiar o início de uma atividade econômica que gere renda e ocupação para aquele trabalhador desempregado. O parlamentar explica que, atualmente, só é possível sacar o dinheiro do PIS/Pasep em casos de aposentadoria e morte do beneficiário.

Favorecidos
De acordo com o texto, só serão beneficiados pelo projeto os trabalhadores que forem cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, estiverem desempregados há, no mínimo, três anos e, ainda, forem cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os recursos do PIS/Pasep constituem o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e são aplicados em programas de geração de emprego e renda e qualificação profissional. Eduardo Valverde acredita que a ampliação proposta para o uso desses recursos dará "eficácia ao fundo público e atenderá sua finalidade social".

Trâmite
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei Complementar 4/91, que autoriza as pessoas cadastradas no PIS/Pasep que tenham casado antes de 1971 a receberem o saldo existente na conta. A proposição já foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda a inclusão da proposta na pauta do Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPO BELO RESORT - PROMOÇÃO
Campo Belo Resort com promoção especial de 22 a 31 de julho, CONFIRA
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Karola descobre o paradeiro de Luzia e chantageia a DJ: Beto ou cadeia?
ACIDENTE FATAL NO BEACH PARK
Acidente no Beach Park, veja como é o brinquedo 'Vainkará' que matou turista
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Fátima do Sul: O Boticário lança linha de cuidados masculinos e mostra que homens também se cuidam
ACIDENTES NAS ESTRADAS
Acidente grave: nove caminhões e um morto na BR-376
POLEMICA
Transexual é retirada algemada de banheiro público feminino em Araruama
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Remy agarra Luzia e Ícaro salva a mãe de ser estuprada
TURISMO PELO BRASIL E MUNDO
Indústria de Hotéis aguarda aprovação dos jogos para captar bilhões em produtos turísticos
AGORA EM DOURADOS - MS
UNIPAR EAD com cursos de Educação Física, Letras, Marketing e mais 22 cursos, Confira todos aqui
TRAGEDIA
Acidente chocante em Foz: casal morre na hora em batida