Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 19 de janeiro de 2020
SADER_FULL
Busca
BANNER BET
Brasil

Projeto amplia possibilidades de saque do PIS/Pasep

6 Ago 2004 - 15h46
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula que, em junho deste ano, 11,7% da população estava desempregada. Diversas proposições em tramitação na Câmara buscam reduzir esses índices. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar 193/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que pretende autorizar o desempregado a sacar o saldo da conta do PIS/Pasep para a compra de instrumentos de trabalho.
A intenção é permitir que os recursos possam financiar o início de uma atividade econômica que gere renda e ocupação para aquele trabalhador desempregado. O parlamentar explica que, atualmente, só é possível sacar o dinheiro do PIS/Pasep em casos de aposentadoria e morte do beneficiário.

Favorecidos
De acordo com o texto, só serão beneficiados pelo projeto os trabalhadores que forem cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep, estiverem desempregados há, no mínimo, três anos e, ainda, forem cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Os recursos do PIS/Pasep constituem o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e são aplicados em programas de geração de emprego e renda e qualificação profissional. Eduardo Valverde acredita que a ampliação proposta para o uso desses recursos dará "eficácia ao fundo público e atenderá sua finalidade social".

Trâmite
A matéria foi apensada ao Projeto de Lei Complementar 4/91, que autoriza as pessoas cadastradas no PIS/Pasep que tenham casado antes de 1971 a receberem o saldo existente na conta. A proposição já foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, aguarda a inclusão da proposta na pauta do Plenário da Câmara.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVA ANDRADINA - TURISMO
Ciclistas de Nova Andradina pedalam mais de 750 km para chegar ao litoral catarinense
FÉRIAS DOS FAMOSOS
De biquíni, filha de Glória Pires ostenta corpão em férias
CAMPO BELO RESORT - PACOTE ESQUENTA
Esquenta de Carnaval é no Campo Belo Resort, confira o pacote e faça sua reserva
CANCELAMENTO DE BOLSA FAMILIA EM 2019
Governo federal cancelou 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família em 2019 por irregularidades
CELULAR
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos
A CASA CAIU
Mulher acha que marido morreu, busca detetive e descobre traição: 'Agora é ex'
LUTO - IASD
Morre primeiro líder máster de desbravadores investido no Brasil
OVNI OU SATÉLITE?
Objetos não identificados no céu chamam a atenção de moradores
SANGUE FRIO
Homem mata desafeto e continua vendendo picolé nas ruas da cidade
PERIGO DA NARGUILÉ
Jovem contrai doença após fumar narguilé e alerta: 'Abandonem essa porcaria'