Com a finalidade de estimular a comunidade escolar e melhorar as condições de ensino nas escolas públicas das regiões e áreas menos favorecidas do País, o Ministério da Educação criou o Programa Extraordinário de Promoção Escolar (Pepe). O programa vai distribuir entre as redes de escolas públicas, bens passíveis de utilização didática, educacional, ou cultural, apreendidos pela Secretaria da Receita Federal e destinados ao MEC pelo Ministério da Fazenda. Mais informações sobre o Pepe podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento Fala, Brasil pelo telefone 0800 616161.
Inicialmente o Pepe distribuirá cerca de 140 mil equipamentos que beneficiarão trinta e cinco mil escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As primeiras beneficiárias que receberão bens do programa serão todas as escolas públicas rurais de 1ª a 4ª séries das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com população escolar de 51 a 150 alunos; todas as pré-escolas públicas, rurais e urbanas, das regiões Norte e Centro-Oeste; e todas as pré-escolas públicas rurais da região Nordeste.
Os equipamentos estão no Porto de Manaus (AM) e sua transferência para os estados e municípios será feita por meio de contratos de doação, sem custo algum para as escolas beneficiadas.
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