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14 de Setembro de 2004 08h39

Programa Bolsa Família será apresentado em Genebra

As ações executadas pelo Brasil para cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes serão apresentadas nesta terça-feira em Genebra, na Suíça, durante reunião do Comitê dos Direitos da Criança da Onu – Organização das Nações Unidas. Serão apresentados dois relatórios, um elaborado pelo governo federal e o outro pela sociedade civil.

De acordo com a secretária de Assistência Social, do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, alguns programas serão destacados pelo Executivo como o Bolsa Família, que beneficia nove milhões de crianças, o de erradicação do trabalho infantil, que atende 930 mil crianças, e o de combate à exploração sexual infantil.

Márcia Lopes informou ainda que a execução de todos os programas sociais está sendo acompanhada.“O governo está discutindo e supervisionando. Desde fevereiro já fomos a 21 capitais e nos reunimos com cerca de 500 pessoas que operam os programas. Nós observamos resultados extremamente positivos com as famílias e com as crianças, que retornam à escola e recebem acompanhamento de saúde, têm atividades culturais, além de apoio sócio-familiar”, explica.

A secretária destaca a importância da integração dos programas sociais do Governo Federal com os Estados e Municípios, que desenvolvem e executam essas ações.

Márcia Lopes informou ainda que o governo pretende aumentar os investimentos para beneficiar a juventude brasileira, integrando ações de transferência de renda, atividade cultural, lazer, esporte, e qualificação em formação profissional.

De acordo com a Secretária de Assistência Social, a idéia do governo é fortalecer a família. Um programa estratégico é o de Atenção Integral à Família. “Este ano nós já dobramos o número de núcleos de atendimento às famílias, que subiu de 402 para 859 em todo o Brasil. A centralização do nosso atendimento é cada vez mais na família, que é onde estão a criança, o jovem e o idoso. É preciso fortalecer os vínculos familiares e comunitários, motivar a boa convivência, orientar os pais sobre a formação dos filhos e encaminhá-los para toda a rede de serviços sociais disponível”, informa.

Márcia Lopes lembrou ainda que o orçamento da assistência social quase dobrou nos últimos anos. Em 2002 o orçamento da área era de R$ 8 bilhões e hoje é de R$ 15 bilhões.

Na próxima semana será realizada em Brasília a reunião do Conselho Nacional de Assistência Social. Cerca de 600 pessoas estarão debatendo a proposta de criação do Sistema Único de Assistência Social.

Para Márcia Lopes, é um grande desafio porque o Sistema Único de Assistência Social vai organizar todas as ações sociais nos Estados e Municípios para garantir o acompanhamento efetivo dessas iniciativas, implantando uma rede de informação adequada sobre tudo que está sendo desenvolvido
 
Agência Brasil
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