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Brasil

Previsão de crescimento do FPM frustra prefeitos do Estado

14 Jul 2004 - 15h00
 

A previsão de crescimento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente a este mês, frustrou as expectativas dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, uma vez que aponta crescimento de apenas 3% em relação a junho. Como a queda verificada em junho foi de 35% em comparação a maio, isso significa que as prefeituras continuam no prejuízo de 32%, conforme atesta o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Dirceu Lanzarini (PL).

Se confirmado o repasse até o fim do mês, conforme comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional feito esta semana a Assomasul, os 77 municípios do Estado vão dividir pouco mais de R$ 21 milhões. De acordo com Lanzarini, o primeiro repasse do FPM efetuado no dia 10, foi de R$ 13.490.417,57 e para os dias 20 e 30 a Secretaria do Tesouro Nacional adiantou que a transferência constitucional será de apenas R$ 4.849.527,44 e R$ 2.689.659,84, totalizando R$ 21.029.604,85.

Constituído de 22.5% que o País arrecada de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda, o Fundo é repassado a cada dez dias do mês às prefeituras. A crise nos municípios, agravada em decorrência da redução do FPM no mês passado, obrigou boa parte dos prefeitos a adotar medidas de contenção de despesas, decretando o meio expediente de trabalho e outros mecanismos para amenizar o fraco desempenho da receita nesse período do ano.

Para o prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), vice-presidente da Assomasul, cujo município sobrevive basicamente dos repasses constitucionais, se não houve uma recuperação das finanças até o fim do ano, os prefeitos não terão condições de pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos. Para se ter uma idéia do fraco desempenho da receita, em janeiro deste ano, o fundo constitucional rendeu R$ 27.748.461,61 e R$ 30.304.119,30 no mês seguinte. Em março, a transferência dos recursos foi de R$ 24.525.031,31, registrando pequena elevação em abril, quando totalizou R$ 27.014.977,33. Em maio, o repasse foi maior, 31.463.108.53, contra os R$ 20.442.104,56, transferidos em junho, o pior até agora.

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