Menu
SADER_FULL
segunda, 18 de fevereiro de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Prestação de contas poderá ser feita durante a campanha

6 Jul 2004 - 17h36
A Justiça Eleitoral chama a atenção de candidatos e partidos políticos para a questão das contas de campanha. Quem receber (candidato ou comitê financeiro) e quem doar (pessoa física ou jurídica) poderá, inclusive, no curso da campanha, prestar informações, diretamente ao juiz eleitoral, de quanto recebeu e quanto gastou. Após o exame das informações o juiz eleitoral determinará a sua inclusão na página do Tribunal Regional Eleitoral.

O sistema de Informação sobre Contas Durante a Campanha (ICDC) foi criado pela Justiça Eleitoral com vistas à transparência do financiamento e dos gastos de campanha eleitoral de candidatos e de comitês financeiros. As informações para o ICDC deverão ser encaminhadas ao cartório eleitoral em que for registrado o candidato.

Para informar à Justiça Eleitoral é necessário o preenchimento dos seguintes formulários, conforme cada caso:

DECF - Despesa de Candidato ou de Comitê Financeiro - Formulário a ser utilizado por empresa que desejar informar os valores dos materiais adquiridos e serviços contratados por candidato ou por comitê financeiro. Exemplo: Empresas que foram pagas para executar serviços e fornecer materiais para campanha eleitoral.

DOCF - Doação a Candidato ou a Comitê Financeiro - Formulário a ser utilizado por doador que desejar informar os valores das doações financeiras, bem como de serviços doados, cujos registros estão no recibo eleitoral emitido por candidato ou por comitê financeiro.Exemplo: Empresas, pessoas físicas que doaram para campanha eleitoral.

IDDR - Informe de Despesas Realizadas - Formulário a ser utilizado por candidatos e por Comitês Financeiros que desejarem informar os valores dos materiais adquiridos e serviços contratados para campanha eleitoral.

IDOR - Informe de Doações Recebidas - Formulário a ser utilizado por candidatos e por Comitês Financeiros que desejarem informar os valores das doações financeiras, bem como dos serviços prestados em doação, cujos registros estão no recibo eleitoral.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ACIDENTE FATAL
Adolescente é atropelada quando levava pai em cadeira de rodas, veja o vídeo
VIOLENCIA DOMESTICA
'Não consigo reconhecê-la', diz irmão de mulher espancada no 1° encontro
O REI ROBERTO CARLOS
Roberto Carlos vestiu rosa e se mostrou contrário a projeto de Jair Bolsonaro
BRIGA NO PLANALTO
Magoado e traído, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro
TRÁGICO
Mãe do piloto de Ricardo Boechat morre três dias após o filho
OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa
CARRO DE APLICATIVO
Mulher é estuprada após aceitar água e bala em carro de app
VIOLENCIA DOMESTICA
Enquanto Lírio Parisotto era condenado, Luiza Brunet discutia campanha contra violência doméstica
CANALHA
Criança de 4 anos é estuprada no próprio aniversário