Prestação de conta mostra aumento da arrecadação e da dívida

O auditor-geral do Estado, Redel Furtado, destacou que a previsão para arrecadação deste ano é de R$ 3,71 bilhões. Outro ponto positivo para o Mato Grosso do Sul foi o incremento nas receitas tributárias de 22,29%.

Porém as despesas de Mato Grosso do Sul aumentaram também. Entre janeiro e agosto de 2004, os três Poderes representaram um gasto de R$ 2,02 bilhões para o Estado. Mesmo com o valor acima do mesmo período do ano passado, quando foram gastos 1,83 bilhão. “Esses números indicam que o Estado utilizou parte dos recursos obtidos para o pagamento das dívidas”, explicou o auditor-geral do Estado.

O Relatório de Gestão do segundo quadrimestre de 2004 demonstrou que o Mato Grosso do Sul está respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, apesar do aumento das despesas. O único valor que poderia estar fora do valor fixado pela LRF é o da Previdência, que está cerca de 2,4 vezes superior ao limite. Mas Mato Grosso do Sul tem o prazo de 13 anos para se adaptar a esta exigência.

O fator que apontado como preocupante durante a audiência foi o Resultado Primário das Despesas Liquidadas que demonstraram que, apesar do Estado ter ampliado o pagamento da dívida em 50,5%, os juros foram responsáveis pelo aumento da dívida em 34,1%. O valor corresponde a R$ 496 milhões.

O deputado Antonio Carlos Arroyo (PL), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, declarou que a Assembléia Legislativa vai se reunir para que a questão do reajuste da dívida. “O Estado está com as contas em dia e existe um bom controle financeiro. Não podemos deixar que o Estado aumente o pagamento de dívidas e tenha a dívida pública aumentado devido aos juros. São valores que poderiam ser destinados aos investimentos. Essa dívida como está é impagável”, afirmou.

Da mesma forma, o deputado estadual Jerson Domingos destacou que para mudar esse quadro é preciso organizar uma articulação entre o governo federal e o Mato Grosso do Sul. “Entendo que essa questão deve ser revista reunindo a bancada estadual e a bancada federal para renegociar a dívida. E esta articulação deve ser feita o mais rápido possível, diante da situação que faz com que o Mato Grosso do Sul não se desenvolva da maneira acelerada”, explicou.

Furtado explicou que o Estado obteve neste ano uma economia fiscal de R$ 495 milhões e com este valor o governo poderá pagar a dívida.

Agência de Notícias do Legislativo