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24 de Julho de 2004 08h31

Presídios do Estado ainda sofrem com a superlotação

A superlotação continua sendo o principal problema que assola o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Ao todo são oferecidas 2.666 vagas pelos 25 presídios sul-mato-grossenses, que abrigam hoje a 5.920 detentos, mais que o dobro recomendável. O problema deve ser amenizado com a criação de mil novas vagas até o fim do ano, quando devem ser concluídas as obras de três novos presídios em Naviraí, Três Lagoas e Dois Irmãos do Buriti, segundo informações do diretor da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Luiz Carlos Telles Júnior.

Outra alternativa apontada por Telles para o problema da superlotação é o aumento no número de detentos trabalhando. “Quando assumi em 7 de maio encontrei 38% dos detentos fazendo algum tipo de atividade, hoje este número já chega a 60% em alguns presídios”, assegura, explicando que o trabalho é uma opção efetiva à superlotação, já que acalma, tira o ócio e a ansiedade dos detentos. “Preso que trabalha não se rebela e acaba se reintegrando mais facilmente à sociedade”.

Para o diretor de assistência penitenciária, Rafael Garcia Ribeiro, o problema é que os investimentos em infra-estrutura para o sistema penitenciário ficaram parados por muito tempo. “A normalização para os problemas emergenciais como a superlotação é uma questão de tempo, afinal assumimos há 70 dias”. Ribeiro viajou pelos presídios do Estado junto com uma comissão da diretoria de assistência penitenciária da Agepen, para traçar o diagnóstico da situação carcerária do Estado.

Na primeira semana de junho foram vistoriados os estabelecimentos penais de Jateí, Dourados e Ponta Porã. Em julho as vistorias foram em Três Lagoas, Paranaíba e Cassilândia. Apesar da superlotação, o diretor avalia de forma positiva a situação dos presídios. “Todos possuem enfermarias com atendimento médico-odontológico, estão sendo informatizados e oferecem educação aos presos”.

A carência está na falta de assistente social e psicólogo em alguns municípios como Jateí, Paranaíba, Cassilândia. Outro problema grave apontado é a falta de procuradores jurídicos e agentes penitenciários trabalhado no sistema, que possui hoje oito presídios na Capital e 17 no interior, distribuídos nos em Aquidauana, Corumbá, Dourados, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas, Paranaíba e Cassilândia. No interior, os presídios que apresentaram o maior número de deficiências em relação à estrutura foram os estabelecimentos penais masculino e feminino de Três Lagoas. As últimas vistorias da comissão devem acontecer na primeira semana de agosto, nos estabelecimentos penais de Corumbá e Aquidauana.

 

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