Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 17 de setembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Prefeituras assinam hoje convênio com o governo do Estado

7 Jul 2004 - 13h34
 

O governo estadual e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) assinaram nesta quarta-feira, às 15h, convênio que garantirá recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às prefeituras. O ato de assinatura da parceria ocorrerá paralelamente ao lançamento da cartilha educativa, pelo TCE (Tribunal de Contas Estado), dirigida especialmente aos prefeitos e agentes públicos que estão encerrando o mandato este ano.

O convênio, a ser assinado por um representante do governo e pelo presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), na sede da entidade, permitirá que os municípios sejam beneficiados com o ISS mesmo que a obra seja licitada pelo Estado. Lanzarini afirma que, na prática, isso representa uma grande conquista para os prefeitos, uma vez que, atualmente, as empreiteiras executam serviços nos municípios, mas o dinheiro é recolhido na origem da contratação da obra.

"Além de ser uma luta antiga dos prefeitos, o convênio vai favorecer as prefeituras, porque toda obra executada no município será recolhida no local, o que antes não ocorria", comemorou Lanzarini, lembrando que,por esse novo mecanismo, também ficará melhor para a administração pública na questão da fiscalização.

Para o prefeito de Itaquirai, Edson Vieira (PL), a parceria a ser firmada entre o Estado e as prefeituras representará a garantia de recebimento de mais recursos por parte dos municípios. "Antes, o ISS era descontado na origem da contratação da obra, agora o imposto será recolhido no local onde os serviços estão sendo executados", disse, citando como um dos exemplos o recapeamento de rodovias dentro do município.

 

Assomasul News / Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

MUNDO MEDONHO
'Pago boleto, compro calcinha': usuários de aplicativos de paquera relatam apuros e curiosidades
FAMOSIDADES
Belo sai de casa após flagrar traição de Gracyanne
ASSASSINATO
PM é torturado e morto após circular boato de que seria 'estuprador'
JULGAMENTO
PMs acusados de chacina taparam câmera de segurança antes do crime
CASO DE POLÍCIA
Catador de reciclável recebe mochila com bebê congelado dentro
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo morre após carro bater em árvore em rodovia de MS
FAMOSOS
David Brazil causa ao expor bumbum de Anitta sem ela saber
ACIDENTE FATAL
Câmera de segurança registrou acidente fatal de enfermeira. VEJA O VÍDEO
MONSTRUOSIDADE
Homem que matou mãe e filha em Cascavel escreveu carta. Bebê tomou mamadeira “batizada”
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Mulher e marido são presos suspeitos de estuprar menina de 11 anos que dormia na casa deles