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Brasil

Prefeitos voltarão a Brasília para cobrar aumento do FPM

30 Set 2004 - 17h28
 

Prefeitos de todo o País estão se mobilizando para pressionar o Congresso a votar aumento de 1% na base do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), durante encontro previsto para o dia 6 em Brasília.

Os prefeitos temem que a matéria não seja apreciada em tempo hábil, o que poderia dificultar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos.

O presidente da Assomasul ( Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PL), voltou a alertar os colegas em relação a importância da mobilização, convocada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) para depois das eleições.

Segundo ele, será praticamente impossível fechar a folha de pagamento no fim do ano sem a liberação de recursos extras por parte da União, principalmente os municípios que sobrevivem basicamente das transferências constitucionais.

"É do conhecimento de todos que as eleições municipais estão na reta final. Por este motivo, existe um acúmulo de matérias em fase de votação no Congresso Nacional. O cenário fica ainda mais complexo para os prefeitos que precisam fechar as contas até o final do ano. Além disso, todos sabemos que os repasses ao longo deste exercício têm sofrido enormes perdas, impossibilitando assim que os municípios tenham condições de encerrar o ano sem a parcela extra do FPM. Não podemos esquecer, no entanto, que o aumento de 1% na base do FPM é uma promessa do governo e que até o momento não foi concretizada", observa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, por meio da convocação enviada à Assomasul.

Segundo ele, além das eleições municipais, que impediram o Congresso de trabalhar, ainda há dois feriados que atrapalharão os trabalhos no sentido de votar a matéria o mais rápido possível.

"Ainda teremos que negociar com os parlamentares e com o próprio governo federal para que destaque do texto principal da reforma tributária, a exemplo do que foi feito com a CIDE, o art. 149, para que tenhamos a chance de aprovar esta ampliação de 1% no FPM, já que a matéria terá obrigatoriamente que ser votada também no Senado até o final de novembro, antes de ser promulgada. Esta é a única forma que garante o crédito do reajuste do FPM no caixa dos municípios até o dia 10 de dezembro", alerta Ziulkoski. 

Na prática, os prefeitos tentam sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar a matéria dentro do prazo. Os prefeitos não têm mais como agüentar os encargos que são repassados a cada dia, sem os devidos recursos, para que possam ser executadas as ações que lhes são impostas", acrescentou.

Diante da situação dos municípios, a CNM faz um apelo para que todos os prefeitos se engagem na luta que prevê a ampliação do FPM de 22.5% para 23.5%.

"Colega prefeito, sabemos que as dificuldades são grandes, mas agora é a hora de todos estarmos juntos, novamente, lutando para que os municípios não sejam mais uma vez deixados de lado. A hora é agora! Depois não vai mais adiantar! O tempo é escasso, precisamos correr, afinal são menos de 60 dias para a PEC tramitar na Câmara e no Senado", observa o dirigente.

 

Assomasul

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