Os prefeitos estão reunidos no Senado para pedir aos parlamentares que votem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Reforma Tributária. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais da metade das prefeituras terão dificuldade em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A emenda constitucional eleva a contribuição para o FPM de 22,5% para 23,5%. O Fundo é formado com repasses do IPI e do Imposto de Renda.
"Neste ano que termina, o FPM vai ter uma queda nominal de R$ 1 bilhão. A União turbinou as contribuições, deu isenções e diminuiu a nossa base. Então, mesmo aprovando, nós vamos trocar seis por meia dúzia mas tem que ser aprovado porque não soluciona, mas ameniza", justificou.
Segundo Ziulkoski, de cada R$ 100 que o cidadão paga de impostos, R$ 61 ficam com a União, R$ 24,50 com o governo estadual e R$ 14,50 com as prefeituras. Ele afirma que, mesmo com poucos recursos, os gastos não podem ser reduzidos porque a população precisa da prestação de serviços.
"Recebemos R$ 1 por ano para comprar remédio para o cidadão. Em vez de R$ 6, vamos reduzir para R$ 1 e estaremos de acordo com a lei. Agora, quantas pessoas morreram porque não tivemos condições de comprar remédio para o hipertenso, para o diabético, para vacinação. Ninguém vai na porta do presidente, mas sim na porta do prefeito", destacou.
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 50,21% dos municípios terão dificuldades em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na pesquisa, foram apuradas informações em 86% das prefeituras.
"Neste ano que termina, o FPM vai ter uma queda nominal de R$ 1 bilhão. A União turbinou as contribuições, deu isenções e diminuiu a nossa base. Então, mesmo aprovando, nós vamos trocar seis por meia dúzia mas tem que ser aprovado porque não soluciona, mas ameniza", justificou.
Segundo Ziulkoski, de cada R$ 100 que o cidadão paga de impostos, R$ 61 ficam com a União, R$ 24,50 com o governo estadual e R$ 14,50 com as prefeituras. Ele afirma que, mesmo com poucos recursos, os gastos não podem ser reduzidos porque a população precisa da prestação de serviços.
"Recebemos R$ 1 por ano para comprar remédio para o cidadão. Em vez de R$ 6, vamos reduzir para R$ 1 e estaremos de acordo com a lei. Agora, quantas pessoas morreram porque não tivemos condições de comprar remédio para o hipertenso, para o diabético, para vacinação. Ninguém vai na porta do presidente, mas sim na porta do prefeito", destacou.
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 50,21% dos municípios terão dificuldades em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na pesquisa, foram apuradas informações em 86% das prefeituras.
RMT Online
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede da querida Dona Cida, família informa sobre velório e sepultamento
ASSASSINATOMulher morta com 30 facadas desistiu de programa por achar assassino 'muito feio' em MS
LUTO