Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 20 de setembro de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Prefeitos preparam manifestação amanhã em Brasília

23 Ago 2004 - 07h36
Os prefeitos vão a Brasília amanhã pressionar os parlamentares na tentativa de sensibilizá-los a incluir na pauta de votação do esforço concentrado a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária.
Na prática, os prefeitos querem garantir que a ampliação de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) seja votada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 3 de outubro. Eles desejam que a Câmara dos Deputados acompanhe a decisão do Senado, que aprovou aumento de 1% na base do FPM, passando dos atuais 22.5% para 23.5%.
Segundo o prefeito de Coxim, Oswaldo Mochi Júnior (PMDB), tesoureiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), se isso não acontecer, fica praticamente impossível que se tenha tempo para concluir a votação, impedindo que os municípios recebam o crédito da parcela extra de FPM em 10 de dezembro próximo, como diz o texto da PEC.
Na semana passada, durante reunião de secretários-executivos de associação dos municípios de todo o Pais, ficou decido que a prioridade agora é em relação ao do artigo 159 da Emenda Constitucional 42/04, que complementa a reforma tributária, em tramitação no Congresso desde o ano passado.
O artigo 159 foi inserido no texto da matéria durante a tramitação no Senado e prevê um aumento de 1% na base do FPM, a ser repassado em cota única no mês de novembro. A maior preocupação dos prefeitos é que a matéria não seja aprovada em tempo hábil, permitindo que a maioria das prefeituras fique em dificuldade para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos.
O presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), deve anunciar até o fim da tarde hoje quantos prefeitos do Estado participarão da reunião convocada na sexta-feira pelo presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski.
PAUTA
O líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), convocou reunião com as demais lideranças partidárias da base aliada para terça-feira, com o objetivo de definir os projetos que o Planalto pretende votar durante o período de esforço concentrado, previsto para a semana de 23 a 27 de agosto.
Também na terça-feira, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), terá um encontro com a base aliada e a oposição para confirmar a pauta de votações do plenário. Na semana passada, os líderes iniciaram a discussão sobre as matérias que deverão ser incluídas na pauta.
 
Diário MS

Deixe seu Comentário

Leia Também

HORÁRIO DE VERÃO 2018
Horário de Verão pode ser extinto em todo território nacional
EDUCAÇÃO
‘Desejo continuar com a minha profissão, mas temo pela minha vida’, diz professor agredido em aula
SOB INVESTIGAÇÃO
Jovem é encontrada morta dentro do quarto e esposo está desaparecido
MORTE NO DETRAN
Jovem sofre parada cardíaca durante prova para tirar CNH
REALITY SHOW
‘A fazenda’: conheça os 16 participantes da nova edição
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Laureta é presa por causa de armação de Luzia
REALITY SHOW
“A Fazenda 10”: Gabi Prado passa mal e Nadja vira alvo dos participantes
SURRA
Video: Homem faz proposta sexual e é agredido de cinta no meio da rua
REALITY SHOW
Em 1ª dia de 'A Fazenda', Ana Paula ganha carro e vira meme
ABANDONO
Dois dias sem comer: irmãos de 2 e 4 anos são encontrados sozinhos em casa