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Brasil

Prefeitos participam de assembléia-geral na Assomasul

17 Abr 2007 - 09h24
Os prefeitos vão discutir durante assembléia-geral que ocorrerá nesta terça-feira, no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a possibilidade de unificação do aumento salarial para os servidores públicos dos 78 municípios do Estado.

Durante o encontro, com início previsto para às 9h, eles vão avaliar o resultado da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme adiantou o prefeito de Costa Rica e vice-presidente da Assomasul, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB).

A maior preocupação dos administradores é com o aumento do salário mínino de R$ 380, que começou a valer no dia 1º, concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida provisória assinada pelo Planalto que elevou o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, representa um reajuste de 8,57% - com o desconto da inflação, o aumento fica em 5,41%.

Conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no Brasil, 43,7 milhões de pessoas têm seu rendimento ligado ao salário mínimo, entre eles 16 milhões são aposentados do INSS, cerca de 5 milhões são trabalhadores domésticos e 9 milhões são autônomos.

A maioria dos prefeitos trata o assunto com cautela, lembrando que as prefeituras hoje não têm condições de elevar muito suas receitas por causa das restrições previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Para Eraldo Leite, a maioria das prefeituras opera no limite, ou seja, gastando 54% com a folha de pessoal, como exige a LRF. "Qualquer que seja o aumento de salário, o que pesa muito são os encargos sociais, depois as prefeituras não suportam mais tanta carga tributária, devido principalmente a política econômica imposta pelo governo central", afirmou.

Os prefeitos vão discutir também, assuntos como programas sociais do governo estadual, avaliação da Marcha a Brasília e tema relacionado a Furp (Fundação para o Remédio Popular).

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