Menu
SADER_FULL
sábado, 20 de abril de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Prefeitos fazem movimento em favor da emenda da saúde

13 Jul 2010 - 14h18Por Fátima News com assessoria

Os prefeitos vão se manter em estado de vigília na terça e na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, com objetivo de pressionar a Mesa Diretora para que seja incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – estabelece percentuais de investimento na área de saúde.
 
Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul devem engrossar o movimento reivindicatório, liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios,  que ocorrerá no Anexo 4 da Câmara Federal, em Brasília.
 
O texto que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado em 2008 na Câmara, mas ficou pendente a votação de um destaque.
 
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), avalia que os prefeitos chegaram ao limite em relação aos encargos da saúde e a emenda precisa ser regulamentada imediatamente sob risco de as prefeituras continuarem com o ônus.
 
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pública pela União, por estados e municípios.
 
Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a aprovação da proposta daria aproximadamente R$ 25 bilhões a mais por ano para a saúde.
 
Segundo Beto Pereira, a aprovação da proposta é importante para os municípios que são sobrecarregados com os custos do financiamento da saúde no País.
 
Na prática, os agentes públicos desejam que o governo federal cumpra sua parte, uma vez que hoje as prefeituras pagam a conta do setor de saúde sem que os outros entes-federados cumpram sua parte em termos de percentuais investidos.
 
A votação da matéria ficou acordada em maio deste ano durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
 
Em busca de mais dinheiro para a saúde vários encontros foram feitos entre prefeitos e representantes da bancada federal e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT-MG).
 
Os prefeitos temem que a matéria só seja apreciada depois das eleições, o que seria o prenúncio de derrota dependendo do resultado do pleito.
 
Para o presidente da Assomasul, é uma lei que vai dirigir recursos e sanar problemas, sem a necessidade de criação de novos impostos como querem alguns líderes partidários.
 
Beto Pereira conclama os prefeitos para que se façam presentes nos dois dias do movimento, lembrando que a maioria das conquistas municipalistas, como o aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a transferência integral da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), se deu por meio de pressão.
 
PRÉ-SAL
 
Durante a mesma mobilização, os prefeitos vão cobrar também a inclusão na pauta de votação da Câmara a proposta de partilha dos royalties do petróleo na camada do pré-sal para a União, estados e municípios.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
Confira agora os 5 passeios mais românticos de Bonito (MS)
EM ÁUDIO VAZADO
Em áudio, Onyx diz que governo deu 'uma trava na Petrobras', caminhoneiros podem ficar sossegados
EMOÇÃO E RECOMEÇO
Mãe e filho se reencontram em hospital após desabamento de prédios
ACIDENTE FATAL
Três morrem em explosão provocada por vazamento de botijão de gás
NOVA PARALISAÇÃO
Ala dividida de caminhoneiros falam em greve no próximo dia 29 em todo o Brasil
CAMPO BELO RESORT - PARAÍSO É AQUI
Com noite Árabe e Italiana, PACOTE do dia 03 a 05 de maio já disponível para o Campo Belo Resort
NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
Menino de 12 anos foge de casa, burla esquema de segurança e embarca em avião
DEU RUIM
Vítima reage e mata assaltante que tentava roubar camioneta em Toledo – ASSISTA VÍDEO
PAI MONSTRO
Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos
15 METROS DE ALTURA
MILAGRE – Menina de um ano que caiu do 4º andar de prédio não sofreu nenhuma fratura