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Prefeitos declaram guerra contra redução de cotas do FPM

25 Out 2010 - 12h59Por Conjuntura Online
Os prefeitos deflagram no próximo dia 10 mais uma mobilização em Brasília visando garantir uma compensação financeira para cobrir as perdas decorrentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Esta semana a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve começar a convocar os prefeitos para novo encontro organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), na capital federal.

O encontro ocorrerá no Auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília.

Na prática, o movimento visa reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do FPM que vem sendo registradas em 2010.

Os municípios brasileiros calculam que, em termos reais, o FPM acumulado até o mês de setembro teve queda de 1% em relação ao mesmo período de 2009 e queda de 9% em relação a 2008.

A preocupação dos prefeitos é que, além do fator FPM, eles têm terão dificuldades para pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro salário dos servidores devido ao aumento de custos na administração municipal.

Eles apontam, entre os sérios problemas, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério Público, o aumento real do salário mínimo e os gastos excessivos em Saúde, resultado da falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29. 

O dinheiro do fundo constitucional repassado às prefeituras é oriundo do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ocorre que com as medidas do governo federal para esses impostos, os recursos destinados aos municípios encolheram. 

Os gestores públicos devem aproveitar o movimento em Brasília para cobrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitcional 29, que obriga o governo federal a investir 10% do orçamento da União na saúde, além de percentuais compatíveis por parte dos estados e municípios.

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