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queda do FPM

Prefeitos de Mato Grosso do Sul adotam medidas para tentar enfrentar crise

20%, dos 79 Municípios do Estado, estão no vermelho.

9 Set 2013 - 17h22Por Da Agência CNM, com informações do Campo Grande News

Cortes na folha de pagamento e de custeio, redução de despesas, e até redução do próprio salário são algumas medidas adotas por prefeitos matogrossenses para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam. O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, disse que pelo menos 20%, dos 79 Municípios do Estado, estão no vermelho.

Cortar gastos. Essa tem sido a orientação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deste o início do ano. Também é a dica de Figueiredo, que diz: “tem de tratar a gestão pública como faz a iniciativa privada, com gestão, sobretudo cortando gastos”.

De acordo com o presidente da Associação, a crise atinge mais duramente as Prefeituras pequenas, e pelo menos 80% já tomaram algum tipo de medida, principalmente corte de folha de pagamento. Para ele, acaba sendo inevitável diante da queda de receita em decorrência das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, muitos têm cortado gratificação, diárias e gastos com viagens e despesas com energia elétrica e combustível.

Proporção
O presidente da Assomasul – também prefeito de Anastácio – conta que o corte de gratificações fez o gasto com pessoal passar para 48% da receita, o porcentual estava em torno de 54%. Porém, o gestor pondera: “como a arrecadação não para de cair, em razão da redução do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], meu índice voltou há subir este ano e agora está em 50%, sem a gente fazer nada, já que a proporção da despesa aumenta”.

Ag. CNMAg. CNMOutras prefeituras também adotaram alguma medida para enfrentar a redução de receita, entre elas: Caarapó, Água Clara, Aparecida do Taboado e França Lima. O representante dos Municípios de Mato Grosso do Sul se queixa do valor da ajuda concedida pela presidência da República aos Municípios. “Só atenua um pouco”, ponderou o dirigente. Ele lembra que a luta dos prefeitos agora é para que o governo federal não desonerar mais nada quanto ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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