Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 19 de março de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Prazo para regularizar pendências com FNDE termina dia 3

29 Jun 2004 - 13h08
 

Estados e municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem deixar de receber cerca de R$ 15 milhões do Fundescola (Fundo de Fortalecimento da Escola) em razão de pendências com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Os governos estaduais e prefeituras têm até sábado, dia 3 de julho, para resolver as pendências por causa das eleições municipais em outubro. A lei eleitoral determina que os repasses de recursos devem ser feitos até três meses antes da eleição, sendo que o FNDE é responsável pela análise e habilitação dos projetos e administração dos recursos.

A técnica Marluce Oliveira, do Fundescola, disse que muitas prefeituras estão inadimplentes com o FNDE e, portanto, não podem receber o repasse de verbas do Fundescola. Este ano, o Fundescola aprovou em torno de 470 planos de trabalho. Apenas 39 estão com a situação regular e vão receber R$ 980 mil.

Para firmar convênios e obter as verbas, as secretarias estaduais e prefeituras devem estar com situação regularizada junto ao FNDE, sem qualquer pendência, em especial no que se refere à prestação de contas e à validade dos documentos exigidos. As prefeituras podem consultar a situação por email para o endereço fnde@mec.gov.br.

 

MEC

Deixe seu Comentário

Leia Também

RESGATADO
Cão abandonado em ilha estava sendo comido vivo por urubus
SEXTUPLOS
Americana dá à luz seis bebês em nove minutos
TRAGÉDIA EVITADA
Garoto de 11 anos leva faca na mochila para matar colega no ônibus escolar
ALERTA AOS PAIS
Menino de quatro anos corta os pulsos em Goioerê e pode ser influência da Momo
FAKE NEWS
Padre Fábio de Melo desmente texto atribuído a ele sobre o ataque em Suzano
ATROPELAMENTO
Idoso é derrubado de bicicleta e atropelado por veículo – Imagens Fortes
PENA MÁXIMA
Pai, madrasta e outros dois réus são condenados pela morte do menino Bernardo
DOCUMENTO UNICO
CPF substitui a partir de hoje diversos documentos
SEM FILA E SEM ESTRESSE
#SemEstresse: sofre com o mal de ficar horas nas filas lotéricas? Veja como se livrar delas
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Morre Avós e menino de quatro anos feridos em acidente