Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 24 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

Postos podem ficar proibidos de vender bebida alcoólica

4 Ago 2004 - 17h09
A venda de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis poderá ser proibida em todo o País. A determinação consta no Projeto de Lei 3865/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ). O projeto de lei estabelece como penalidades a apreensão do produto; multa no valor de R$ 2 mil a R$ 75 mil; interdição parcial ou total do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.
As penalidades serão aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Segundo Carlos Nader, apesar de prevista no Código de Trânsito Brasileiro como infração gravíssima, a condução de veículos sob efeito de bebidas alcoólicas ainda é uma das causas mais comuns de acidentes de trânsito. "Um dos fatores que contribuem para as sinistras estatísticas é o hábito, disseminado entre os jovens, de beber em lanchonetes ou lojas de conveniência localizados em postos de abastecimento de combustíveis", afirma o deputado. Ele explica que o projeto de lei tem como finalidade diminuir as estatísticas de acidentes de trânsito, envolvendo jovens sob o efeito de bebidas alcoólicas.

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4846/94, do ex-deputado Francisco Silva, que também sugere restrição ao uso de bebidas alcoólicas. Os projetos poderão ser submetidos à apreciação do Plenário.
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

BBB 19
Vanderson é eliminado e vai prestar depoimentos sobre casos de agressão
INVESTIGAÇÃO
Mourão volta a dizer que é preciso investigar Flávio Bolsonaro e punir se for o caso
HEROI
Porteiro ganha homenagem: salvou criança de 3 anos que caiu na piscina (VIDEO)
FAMOSIDADES
Aos 67 anos, Amado Batista assume namoro com jovem de 19 anos de idade
LUTO - TV
Ator Caio Junqueira morre no Rio uma semana após acidente
ANJO DA GUARDA
Amigo dá lar a mulher que viveu 40 anos internada no HC
MAMATA
General corta contratinho de R$ 30 milhões para manter jornalistas no exterior
PERSISTÊNCIA
Filho de faxineira e porteiro passa em medicina no Paraná
RENOVAÇÃO LICENÇA
Extinção de mais 130 rádios comunitárias no Brasil deve alcançar emissora de Ponta Porã
CENAS FORTES
Vídeo flagra mulher sendo agredida por ex-marido com socos e chutes