Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 17 de fevereiro de 2020
SADER_FULL
Busca
Brasil

Portaria do TRE/MS alerta candidatos sobre propaganda

30 Jun 2004 - 07h50
As convenções partidárias, que dão a largada oficial para a corrida eleitoral de 2004, devem ser finalizadas até dia 30. Com a definição de chapas e candidatos, a partir do dia 6 de julho os postulantes às Câmaras e prefeituras devem estar atentos à legislação eleitoral, especialmente no tocante à propaganda política.
Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os candidatos podem manter página na Internet, desde que não contenha número, pedido de votos ou referência à eleição.
É permitida a afixação de cartazes próximo às convenções, com mensagens aos conveniados. Está proibida desde 48 horas antes e até 24 horas depois do pleito veiculação de qualquer propaganda política na Internet, rádio, ou televisão, incluindo rádios comunitárias e TVs por assinatura.
De acordo com a resolução, a partir do dia 1º não vai ser permitida a propaganda partidária ou propaganda política paga no rádio, ou televisão. Nesses instrumentos é permitida apenas a propaganda gratuita.
Caso seja formada coligação, as legendas de todos os partidos devem ser veiculadas na propaganda partidária de forma legível. Na propaganda do candidato a prefeito deve constar ainda o nome do candidato a vice de modo claro e legível. Não vai ser permitida veiculação de processos violentos, subversão de ordem política e social, ou preconceitos de raça ou de classes.
A resolução proíbe a oferta, promessa ou solicitação de vantagens. Está proibida a perturbação ao sossego público, bem como abuso de sinais sonoros, ou acústicos. Entre outros dispostos, a resolução determina que o horário de comícios deve ser de 8 horas às 24 horas. Para ter direito a inserções em outdoors, o candidato deve passar por sorteio. Nas propagandas gratuitas os partidos e coligações terão horários definidos e, caso alguém desista do pleito, vai haver nova distribuição de tempo.
A partir de 8 de julho os juizes eleitorais vão convocar os partidos para elaborar o plano de mídia.
Também é proibido pela legislação, a partir de 3 de julho a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para realizar inaugurações. Os candidatos a cargos do executivo não podem participar de inaugurações até três meses antes da eleição. Trinta dias após a eleição as propagandas devem ser removidas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FEMINICIDIO
Mulher é morta com tiro na cabeça na frente dos filhos
FAMOSOS
Chorando, sertanejo Zezé di Camargo faz grave revelação sobre luta de seu pai contra doença
APLICATIVO
Justiça trabalhista admite como prova conversas por WhatsApp
ATENTADO A ESCLARECER
Deputado federal de MS diz que seu carro foi atingido por 5 tiros e que revidou
MEDULA ÓSSEA
Jovem fica paraplégica por causa de um piercing
ABSURDO
Professora é envenenada em sala de aula por alunos do 4º ano
COMOÇÃO
Despedida de Júlia é um dos velórios mais tristes que Brasília já viu
FAMOSIDADES
Pai do sertanejo Zezé di Camargo, está em situação gravíssima de saúde
VICENTINA - PESQUEIRO 7 BELLO
Domingo especial no Pesqueiro 7 Bello com almoço e o 3º Torneio de Pesca Esportiva em Vicentina
FAMOSIDADES
“Já estou com saudades”, lamenta Ana Maria Braga pela morte da cachorrinha