As convenções partidárias, que dão a largada oficial para a corrida eleitoral de 2004, devem ser finalizadas até dia 30. Com a definição de chapas e candidatos, a partir do dia 6 de julho os postulantes às Câmaras e prefeituras devem estar atentos à legislação eleitoral, especialmente no tocante à propaganda política.
Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os candidatos podem manter página na Internet, desde que não contenha número, pedido de votos ou referência à eleição.
É permitida a afixação de cartazes próximo às convenções, com mensagens aos conveniados. Está proibida desde 48 horas antes e até 24 horas depois do pleito veiculação de qualquer propaganda política na Internet, rádio, ou televisão, incluindo rádios comunitárias e TVs por assinatura.
De acordo com a resolução, a partir do dia 1º não vai ser permitida a propaganda partidária ou propaganda política paga no rádio, ou televisão. Nesses instrumentos é permitida apenas a propaganda gratuita.
Caso seja formada coligação, as legendas de todos os partidos devem ser veiculadas na propaganda partidária de forma legível. Na propaganda do candidato a prefeito deve constar ainda o nome do candidato a vice de modo claro e legível. Não vai ser permitida veiculação de processos violentos, subversão de ordem política e social, ou preconceitos de raça ou de classes.
A resolução proíbe a oferta, promessa ou solicitação de vantagens. Está proibida a perturbação ao sossego público, bem como abuso de sinais sonoros, ou acústicos. Entre outros dispostos, a resolução determina que o horário de comícios deve ser de 8 horas às 24 horas. Para ter direito a inserções em outdoors, o candidato deve passar por sorteio. Nas propagandas gratuitas os partidos e coligações terão horários definidos e, caso alguém desista do pleito, vai haver nova distribuição de tempo.
A partir de 8 de julho os juizes eleitorais vão convocar os partidos para elaborar o plano de mídia.
Também é proibido pela legislação, a partir de 3 de julho a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para realizar inaugurações. Os candidatos a cargos do executivo não podem participar de inaugurações até três meses antes da eleição. Trinta dias após a eleição as propagandas devem ser removidas.
Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os candidatos podem manter página na Internet, desde que não contenha número, pedido de votos ou referência à eleição.
É permitida a afixação de cartazes próximo às convenções, com mensagens aos conveniados. Está proibida desde 48 horas antes e até 24 horas depois do pleito veiculação de qualquer propaganda política na Internet, rádio, ou televisão, incluindo rádios comunitárias e TVs por assinatura.
De acordo com a resolução, a partir do dia 1º não vai ser permitida a propaganda partidária ou propaganda política paga no rádio, ou televisão. Nesses instrumentos é permitida apenas a propaganda gratuita.
Caso seja formada coligação, as legendas de todos os partidos devem ser veiculadas na propaganda partidária de forma legível. Na propaganda do candidato a prefeito deve constar ainda o nome do candidato a vice de modo claro e legível. Não vai ser permitida veiculação de processos violentos, subversão de ordem política e social, ou preconceitos de raça ou de classes.
A resolução proíbe a oferta, promessa ou solicitação de vantagens. Está proibida a perturbação ao sossego público, bem como abuso de sinais sonoros, ou acústicos. Entre outros dispostos, a resolução determina que o horário de comícios deve ser de 8 horas às 24 horas. Para ter direito a inserções em outdoors, o candidato deve passar por sorteio. Nas propagandas gratuitas os partidos e coligações terão horários definidos e, caso alguém desista do pleito, vai haver nova distribuição de tempo.
A partir de 8 de julho os juizes eleitorais vão convocar os partidos para elaborar o plano de mídia.
Também é proibido pela legislação, a partir de 3 de julho a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para realizar inaugurações. Os candidatos a cargos do executivo não podem participar de inaugurações até três meses antes da eleição. Trinta dias após a eleição as propagandas devem ser removidas.
Deixe seu Comentário
Leia Também
BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
Confira agora os 5 passeios mais românticos de Bonito (MS)
EM ÁUDIO VAZADO
Em áudio, Onyx diz que governo deu 'uma trava na Petrobras', caminhoneiros podem ficar sossegados
EMOÇÃO E RECOMEÇO
Mãe e filho se reencontram em hospital após desabamento de prédios
ACIDENTE FATAL
Três morrem em explosão provocada por vazamento de botijão de gás
NOVA PARALISAÇÃO
Ala dividida de caminhoneiros falam em greve no próximo dia 29 em todo o Brasil
CAMPO BELO RESORT - PARAÍSO É AQUI
Com noite Árabe e Italiana, PACOTE do dia 03 a 05 de maio já disponível para o Campo Belo Resort
NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
Menino de 12 anos foge de casa, burla esquema de segurança e embarca em avião
DEU RUIM
Vítima reage e mata assaltante que tentava roubar camioneta em Toledo – ASSISTA VÍDEO
PAI MONSTRO
Pai é preso suspeito de estuprar e engravidar a filha de 11 anos
15 METROS DE ALTURA