Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 12 de novembro de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Poderes devem encaminhar orçamento até 31 de agosto

14 Jul 2004 - 16h17
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2005 estabelece que os Poderes Judiciário, Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem encaminhar até 31 de agosto as suas propostas orçamentárias para o ano que vem, para serem inclusas no orçamento a ser votado no fim do ano. O orçamento estadual é elaborado pela Seplanct (Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia).
As propostas devem considerar o limite imposto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para o repasse por parte do governo do Estado aos poderes. A LRF prevê os seguintes percentuais: 4,48% para a Assembléia Legislativa; 2,35% para o Tribunal de Contas; 6,85% para o Tribunal de Justiça e 2,84% para o Ministério Público.O texto da LDO define ainda que o repasse aos poderes deve ocorrer até o dia 20 de cada mês.

 

 

Grande FM

Deixe seu Comentário

Leia Também

INVICTO
Com gol de bicicleta, Grêmio afunda Chapecoense e emplaca quinta vitória seguida
MOBILIZAÇÃO
Energia solar reduz custos para todos os consumidores
NOVELA GLOBAL
A Dona do Pedaço: Camilo flagra vacilo de Vivi e desconfia de fuga com Chiclete
EX PRESIDIÁRIO
Lula fez pedido a Huck ao saber que era dono do jatinho fretado
CHAMAR A ATENÇÃO
Mulher tira fotos sem roupa em estrada e causa confusão na net - FOTOS
TRAGÉDIA
Homem e bebê seis meses morrem após carro cair de ponte, quatro feridos
FAMOSIDADES
Camila Pitanga vive seu primeiro namoro com uma mulher; 'muito feliz', diz amiga
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Saiba o que está previsto no pacote do emprego que será anunciado nesta 2ª feira
FINAL FELIZ
Zé Hélio e Beatriz se casam em 'A dona do pedaço'
FEMINICIDIO
Homem é preso acusado de matar namorada de 16 anos após crise de ciúmes