Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 19 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

PMDB vai à Justiça para recuperar mandato em Corumbá

31 Mai 2007 - 13h50

O PMDB deve entrar com mandado de segurança na Justiça para reaver uma das três vagas que conquistou nas eleições de 2004 na Câmara Municipal de Corumbá. O atual presidente da Casa, Mohamad Abdallah deixou o partido para se filiar ao PSDB.

De acordo com o presidente do Diretório Municipal do PMDB, Otávio Philbois, o partido se baseou em uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. “A decisão saiu por causa dessa discussão nacional. Por parte do PMDB e nem de qualquer membro, não há objeção pessoal ao vereador Mohamad, que integrou nosso partido durante muito tempo e, onde, inclusive, fez laços de amizades. Porém, a questão institucional nesse caso, tem que prevalecer para que possamos defender os interesses do partido”, afirmou Philbois.

Em abril, a comissão executiva do PMDB de Corumbá decidiu pedir de volta o mandato do vereador. Na época, a solicitação formal foi encaminhada para o Legislativo Municipal, pedindo a posse do primeiro suplente, Oséas Ohara, na vaga da legenda. Segundo o presidente peemedebista, a Câmara ainda não se pronunciou sobre o encaminhamento e por isso o diretório municipal vai recorrer à Justiça para reaver o mandato.

Procurado pelo Diário Corumbaense, Mohamad Abdallah, afirmou que vai aguardar as medidas judiciais que o partido promete tomar, mas se mostrou tranqüilo. “No Brasil existem dois jeitos de se perder o mandato: um é através de processo legislativo na época das eleições, que eu não respondi a nenhum, e outro pela própria Câmara”, afirmou.

O vereador ainda disse que é pouco provável que a Justiça o intime até o final de 2008, quando termina o mandato dele. “Tenho certeza que até lá não serei notificado, até pela quantidade de processos que a Justiça comum possuiu”, afirmou Mohamad. Ele também garantiu que a assessoria jurídica da Câmara já respondeu ao pedido do PMDB. O parecer foi pela manutenção do mandato dele, “porque a instrução do TSE não tem força normativa de lei e muito menos auto-aplicabilidade”. O presidente do Legislativo disse ainda que a Câmara tem prazo de 30 dias para responder a qualquer ofício e que esse prazo foi cumprido.

 

 

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos
LUTO NA MÚSICA
Cantor sertanejo Marciano morre aos 67 anos, vítima de enfarto
CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares