Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 25 de agosto de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

PMDB irá pedir mandato de vereador em Bela Vista

17 Abr 2007 - 17h19
O vereador Afonso Garcia Leite, que se elegeu usando a legenda do PMDB, poderá perder seu mandato caso prevaleça a decisão do PMDB, seu antigo partido, de ocupar a vaga com base no parecer do TSE. Para o TSE, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. Garcia foi eleito pela legenda peemedebista e seu primeiro mandato.

Por maioria de 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL).

“A decisão que foi tomada hoje pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral representa uma fidelidade à Constituição Federal”, definiu o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, no encerramento da sessão. “Em segundo lugar, o Tribunal deu uma ênfase maior à vontade do eleitor que vota, em primeiro lugar, na legenda”, concluiu.

 A decisão de requerer o mandato para a legenda foi tomada em reunião do diretorio do PMDB. "Trata-se de uma decisão de caráter institucional e não pessoal", disse o presidente do PMDB, Alcir Mendonça, empresário da cidade. Ele adiantou que a solicitação será oficializada à Câmara.
Garcia deixou o PMDB durante a campanha eleitoral de 2006 para ingressar ao PDT.

O presidente municipal do PMDB disse que o partido vai recorrer à Justiça Eleitoral, caso a Câmara negue o pedido, para garantir a posse do pintor Carmelindo Magalhães, primeiro-suplente.

 

 

Dourados News

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção