Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 23 de fevereiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

PMDB irá pedir mandato de vereador em Bela Vista

17 Abr 2007 - 17h19
O vereador Afonso Garcia Leite, que se elegeu usando a legenda do PMDB, poderá perder seu mandato caso prevaleça a decisão do PMDB, seu antigo partido, de ocupar a vaga com base no parecer do TSE. Para o TSE, os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. Garcia foi eleito pela legenda peemedebista e seu primeiro mandato.

Por maioria de 6 votos a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos não aos candidatos eleitos. A decisão foi proferida como resposta à Consulta (CTA) 1398 do Partido da Frente Liberal (PFL).

“A decisão que foi tomada hoje pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral representa uma fidelidade à Constituição Federal”, definiu o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, no encerramento da sessão. “Em segundo lugar, o Tribunal deu uma ênfase maior à vontade do eleitor que vota, em primeiro lugar, na legenda”, concluiu.

 A decisão de requerer o mandato para a legenda foi tomada em reunião do diretorio do PMDB. "Trata-se de uma decisão de caráter institucional e não pessoal", disse o presidente do PMDB, Alcir Mendonça, empresário da cidade. Ele adiantou que a solicitação será oficializada à Câmara.
Garcia deixou o PMDB durante a campanha eleitoral de 2006 para ingressar ao PDT.

O presidente municipal do PMDB disse que o partido vai recorrer à Justiça Eleitoral, caso a Câmara negue o pedido, para garantir a posse do pintor Carmelindo Magalhães, primeiro-suplente.

 

 

Dourados News

Deixe seu Comentário

Leia Também

PEDOFILIA
Babá de 15 anos recebia dinheiro para ter relações com patrão
PREOCUPANTE
Mineradora declara situação de emergência em barragem de Araxá
INTOLERANCIA RELIGIOSA
Delegado solicita ida à casa do 'BBB 19' para interrogar Paula, investigada por intolerância
RESUMO DAS NOVELAS
Mercedes convoca Murilo para uma conversa
CORTE CEGO
Megaoperação da PM em 18 bairros tem três mortos e cinco feridos
PERSISTÊNCIA
Ex-faxineiro se forma em Jornalismo e já está empregado
O QUE IMPORTA PARA VOCÊ?
Equipe médica leva paciente de UTI à formatura do filho
INDIGNAÇÃO
Pedreiro desafia Rodrigo Maia: 'Trabalhe 30 dias numa obra, que trabalho até os 80'
AMOR INCONDICIONAL
Cadela espera toda noite pela chegada de Boechat, diz mulher do jornalista
VIOLENCIA DOMESTICA
Reconstrução de rosto de mulher espancada na Barra vai durar seis meses, diz médico