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Brasil

PMA intensifica fiscalizações na Operação Semana Santa

4 Abr 2007 - 17h22
A Polícia Militar Ambiental intensifica nesta semana a Operação Semana Santa, iniciada na última quarta-feira. A Operação envolve ações ostensivas fluviais e terrestres para combate da pesca predatória e fiscalizações no comércio até a próxima segunda-feira. Estão envolvidos todos os 370 policiais distribuídos em 22 sub-unidades da corporação.
 
O trabalho de fiscalização será intensificado nos rios, nas estradas e nas barreiras da PMA. Apesar de continuar o trabalho de combate ao desmatamento irregular, da caça e outras ações rotineiras, o foco maior, durante o feriado, será o combate à pesca irregular. Em Ribas do Rio Pardo, o posto da Usina Mimoso será ativado e uma guarnição percorrerá os rios da região.
 
O pescador amador que aproveitar o feriado de Semana Santa  nos rios do Estado é obrigados este ano a tirar a licença de pesca. A autorização ambiental é individual e tem validade trimestral ou anual. A licença pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil ou pelo endereço eletrônico da Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEMAC) - www.sema.ms.gov.br .
        
Após a pescaria, o turista deve passar em um posto da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle,  que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados. “A licença e a guia de controle permitirão à Polícia Militar Ambiental avaliar o controle da pesca e dos recursos naturais em todo o Estado, além de informar sobre o comportamento e os destinos dos turistas”, garante o Tenente Darci Caetano dos Santos.
 
Este ano a cota permitida de pescado por turista voltou aos limites dos últimos anos. Por lei, o pescador amador pode capturar e transportar no máximo 10 quilos de peixe, além de um exemplar de qualquer peso e mais cinco piranhas. Além disso, é preciso ficar de olho nas medidas mínimas dos peixes, evitando transtornos.
  
A pesca ilegal é crime ambiental e o infrator está sujeito às penas previstas por lei como multa, apreensão do material e até prisão, dependendo da infração cometida. Para receber denúncias, a Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone de atendimento: 3314-4920. “As denúncias são responsáveis por grande parte das apreensões da PMA. É importante unir as ações de fiscalização nos rios com a colaboração da população através de denúncias de agressão ao meio ambiente” reafirma o Tenente Caetano.

 

 

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