O ofício pede a construção dos Presídios de Trânsito e Feminino na Comarca de Dourados, a fim de assegurar a aplicação da Lei Penal e dos Direitos Constitucionais já foi encaminhado ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, em Brasília, segundo informou o superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, Aloysio Franco de Oliveira.
O pedido foi entregue no dia 21 de maio durante a visita do governador André Puccinelli a Dourados para o lançamento oficial da ampliação da BR-163, por representantes da 4ª Subseção da OAB.
Aloysio disse que o documento para a construção do Presídio de Trânsito para a Comarca de Dourados será apreciado pelo DEPEN que tem interesse na obra para a região sul do Estado. Já a proposta para a construção do Presídio Feminino entrará no Plano de Política Penitenciária de 2008.
A notícia foi recebida pelo vice-presidente da 4ª Subseção da OAB sediada em Dourados e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Dr. Arnaldo Rodrigues Jr.
Segundo Dr. Arnaldo a construção de um Presídio de Trânsito irá amenizar o problema da superlotação do presídio Harry Amorim Costa e do 1º DP, além de separar os presos que ainda serão julgados pela justiça dos que já cumprem pena. “Essa medida tem que ser tomada o mais rápido possível para que presos provisórios, não convivam no mesmo ambiente que os de detentos de alta periculosidade, condenados pela justiça”, disse o vice-presidente da 4ª Subseção.
Para o presidente da 4ª Subseção, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo a realização da obra será um grande avanço para a segurança pública da região. “O governador é um homem sério e está ciente dos problemas de segurança pública. O fato do pedido já estar em Brasília demonstra o interesse em resolver essa questão o mais rápido possível”, disse Sérgio.
Em sua visita a Dourados André Puccinelli disse estar colocando a “casa” em ordem. “Devemos priorizar a construção do Presídio de Trânsito que é uma das obras de extrema importância para a segurança não só da região da Grande Dourados, mas de todo o Estado” ressaltou Puccinelli.
O pedido foi entregue no dia 21 de maio durante a visita do governador André Puccinelli a Dourados para o lançamento oficial da ampliação da BR-163, por representantes da 4ª Subseção da OAB.
Aloysio disse que o documento para a construção do Presídio de Trânsito para a Comarca de Dourados será apreciado pelo DEPEN que tem interesse na obra para a região sul do Estado. Já a proposta para a construção do Presídio Feminino entrará no Plano de Política Penitenciária de 2008.
A notícia foi recebida pelo vice-presidente da 4ª Subseção da OAB sediada em Dourados e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Dr. Arnaldo Rodrigues Jr.
Segundo Dr. Arnaldo a construção de um Presídio de Trânsito irá amenizar o problema da superlotação do presídio Harry Amorim Costa e do 1º DP, além de separar os presos que ainda serão julgados pela justiça dos que já cumprem pena. “Essa medida tem que ser tomada o mais rápido possível para que presos provisórios, não convivam no mesmo ambiente que os de detentos de alta periculosidade, condenados pela justiça”, disse o vice-presidente da 4ª Subseção.
Para o presidente da 4ª Subseção, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo a realização da obra será um grande avanço para a segurança pública da região. “O governador é um homem sério e está ciente dos problemas de segurança pública. O fato do pedido já estar em Brasília demonstra o interesse em resolver essa questão o mais rápido possível”, disse Sérgio.
Em sua visita a Dourados André Puccinelli disse estar colocando a “casa” em ordem. “Devemos priorizar a construção do Presídio de Trânsito que é uma das obras de extrema importância para a segurança não só da região da Grande Dourados, mas de todo o Estado” ressaltou Puccinelli.
Dourados News
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