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Parcela de julho do FPM será 28,2% menor do que a de 2009

9 Jul 2010 - 10h54Por Agência Brasil

Apesar da arrecadação federal recorde, as transferências da União para os municípios não estão se recuperando no mesmo ritmo. Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) começaram o mês com queda maior que a prevista pelo Tesouro Nacional e pela Receita Federal.

A primeira parcela de julho do FPM, que será repassada hoje às prefeituras, soma R$ 1,708 bilhão. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o valor é 28,2% menor que o registrado no mesmo período do mês passado. As estimativas da Receita Federal indicavam queda de 20%.

Com o repasse, o governo revisou para R$ 3,2 bilhões as projeções de transferências do FPM neste mês. O valor é pouco maior que os R$ 3,05 bilhões repassados em julho do ano passado, mas ainda é inferior ao registrado no mesmo mês de 2008, quando o montante somou R$ 3,4 bilhões.

Na avaliação da CNM, as projeções mostram que a recuperação da arrecadação federal ainda vai demorar para se refletir nos repasses ao FPM. A entidade recomenda aos gestores municipais cautela para não aumentar logo os gastos, contando com uma receita que ainda levará tempo para começar a chegar às prefeituras.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

A maior parte dos recursos provém do Imposto de Renda, cuja arrecadação cresceu apenas 3,06% de janeiro a maio, em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A arrecadação federal total, em contrapartida, aumentou 13,3% no acumulado do ano.

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