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Para Londres e Youssif, Jerson deve evitar “efeito cascata”

10 Mai 2007 - 13h30
O deputado estadual Londres Machado (PR) e o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), defendem que o presidente da Casa, Jerson Domingos (PMDB), não aplique o “efeito cascata” para reajustar o salário dos servidores.

Eles sugerem a “renúncia” do aumento nos vencimentos dos 24 deputados estaduais equivalente a 75% do aumento de 29,81% aprovado ontem no Congresso Nacional.

Aproveitando o “ensejo” da visita do papa Bento 16, os deputados federais reajustaram os próprios salários em R$ 3.792,09 – os vencimentos passaram dos R$ 12.720,00 atuais para R$ 16.512,09.

No fim do ano passado os deputados de Mato Grosso do Sul aprovaram a vinculação de acordo com o teto permitido – 75% dos salários dos federais -, mas cabe à Mesa Diretora repassar o reajuste, aplicando o chamado “efeito cascata”.

Para Londres Machado, que comandou a Assembléia por seis mandatos, o reajuste pode comprometer as contas da Casa. A Assembléia recebe hoje R$ 11 milhões mensais do Governo do Estado, referentes ao repasse constitucional do duodécimo. Desse total, pelo menos R$ 5.273.496,00 são destinados à folha de pagamento, o que representa 47,9% da receita mensal da Casa.

Repartindo o bolo

De acordo com a partilha, R$ 4.515.000,00 são destinados aos vencimentos dos 1.110 servidores ativos e inativos (já incluídos o aumento de 5% aprovado esta semana), R$ 230.496,00 ao atual salário dos deputados – R$ 9.604,00 cada – e R$ 528.000,00 para a verba de gabinete – R$ 22 mil por parlamentar. Isso sem contar as gratificações, que variam a cada mês.

O “fermento” do reajuste poderá inflar as despesas com pessoal em R$ 66.721,88 – incremento de R$ 2.780,07 para cada deputado –, o que elevaria a folha dos deputados em R$ 5.340.217,88 – 48,55% da receita da Casa.

“A decisão cabe ao presidente, mas eu acho que não deve dar [o aumento]. Pode comprometer as contas da Casa”, afirmou Machado nesta quinta-feira.

Já o líder do governo, pondera que para aplicar o “efeito cascata” Jerson Domingos deverá observar a dotação orçamentária e se o aumento não fere a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que fixa gasto máximo com pessoal em 54% da receita. “Acho que o presidente não aplicará o reajuste na Assembléia”, diz Youssif.

Logo após a sessão ordinária desta quinta-feira, o presidente Jerson Domingos (PMDB) se reuniu com alguns parlamentares na presidência. Ele não quis comentar hoje se vai ou não aplicar o efeito cascata nos salários.

 

 

 

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